Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2234 Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas partes, nos termos da fundamentação. AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 10º ANDAR, BARRO Encargos conforme fundamentação. PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 Oficie-se à SRTE/MG. Intime-se a União(INSS), na forma do art. 879 § 3° da CLT. Cus

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 189 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS (SALDO DE SALÁRIO, AVISO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS+1/3), MULTA DO ART. 477 DA intimado(a) para tomar ciência de que deverá, no prazo de cinco CLT, HORAS EXTRAS 50% E SEUS REFLEXOS NAS PARCELAS di

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5665 Em 31 de Maio de 2019. Despacho RUA MATO GROSSO, 468, 13º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0010435-93.2019.5.03.0184 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: G. H. G. A. e outros (2) Processo Nº RTSum-0010435-93.2019.5.03.0184 AUTOR CAMILA MARIANA GONCALVES ADVOGADO IDELMA ALVES

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 25127 acordo com o artigo 790-B, § 4º, da CLT, no importe de R$ 800,00. Bernardo do Campo, por ordem do MM. Juiz do Trabalho Titular, O valor dos honorários periciais deverá ser corrigido nos termos da ALEX MORETTO VENTURIN, foram apregoados os litigantes: Lei n. 6.899/81, nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 198 da MARIA HELENA CHAVES FREITAS, reclamante, e

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3133 DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, em razão da comprovação da regular contratação, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida, conf

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 216 ausência de recolhimento das custas processuais, eis que o recurso cabível era o agravo de instrumento Ante o exposto, CONHEÇO DO APELO, PORÉM NEGO-LHE PROVIMENTO, devendo ser mantida a sentença a quo em sua integralidade. P.R.I.C. Transitada em julgado, arquive-se Belém, 09 de julho de 2021. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0802367-16.2019.8.14.003

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 6829 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e0d2ab proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chav

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 09/02/2018; TST- RR - 10474-87.2014.5.01.0001, 8ª Turma, 285 PODER JUDICIÁRIO Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, DEJT 10/11/2017). (§ 7º do JUSTIÇA DO TRABALHO art. 896 da CLT e Súmula 333 do C. TST). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 4ª TURMA Publique-se e intime-se, pessoalmente o representante legal do RECURSO DE REVISTA recorrente. P

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3130 secretaria do juízo indicando o trânsito em julgado. Emende-se a inicial para juntar a referida certidão, eis que não é suficiente para tal finalidade a contagem realizada pelo exequente na inicial, pois somente a secretaria do juízo, verificando no sistema a existência ou não de peças eventualmente apresentadas, como recurso de apelação, poderá suprir tal requisito. Prazo de 15 (quinze)

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6b44ae3 e a concordância expressa da reclamada em Id a8f9b28, 18991 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o feito, determinando o arquivamento definitivo dos presentes autos. ALEX MORETTO VENTURIN Custas processuais sobre o valor da causa, no importe de R$ 39,82 Juiz do Trabalho Titular a cargo do reclam