Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000159-49.2018.5.21.0018 AUTOR EDMILSON MODESTO DOS SANTOS ADVOGADO FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE(OAB: 5938/RN) RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 488 RÉU MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GORETTI MOURA DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EDMILSON MODESTO DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Advogado. R: ALEXANDRA DA SILVA CEZARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BRASÍLIA-DF, 6 de dezembro de 2018 16:22:56. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL Número do processo: 0709838-64.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 475 Pelos fundamentos expostos, considerando a recente decisão Contrato temporário. Regime administrativo. Incompetência da com Repercussão Geral do STF no RE nº 760.931, não subsiste Justiça do Trabalho. a responsabilidade subsidiária que pretende o autor impor ao A Suprema Corte tem entendido, de forma reiterada, que a litisconsorte. Justiça Comum é a instâ

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 580 período contratual. contratual. Além disso, observa-se que a reclamada é pessoa jurídica de direito Além disso, observa-se que a reclamada é pessoa jurídica de direito público, em relação à qual há recomendação da Corregedoria Geral público, em relação à qual há recomendação da Corregedoria Geral da Justiça (RECOMENDAÇÃO Nº 2/CGJT/2013) no se

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 PEDRO RÉU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A DECISÃO Façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0711753-51.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SHIRLEY APARECIDA RANGEL PEDRO. Adv(s).: DF58915 - GABRIELLE RANGEL PEDR

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0000163-86.2018.5.21.0018 MARIA GORETTI MOURA DE FRANCA ADVOGADO NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) RÉU MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ADVOGADO DERISON DA COSTA FERREIRA(OAB: 13118/RN) AUTOR 460 serviços pela reclamante, assim como o contrato em favor do Programa de Atenção à Saúde, sem especificação de sua natureza. Nas folhas seguintes, apres

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 ROSENILDO SOUSA BRAGA MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA VERALUCIA BARBOSA DA SILVA MARIA ZULEIDE GOMES 2619 - Precatório N. : 2011 00 2 019499-1 0019499-18.2011.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : ERISMAR CARNEIRO AGUIAR 2620 - Precatório N. : 2011 00 2 019502-7 0019502-70.2011.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito :

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 560 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora Número do processo: 0005718-93.2014.8.14.0010 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE BREVES Participação: ADVOGADO Nome: WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA OAB: 9898/PA Participação: APELADO Nome: MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES OAB: 7909/PA Participação: APELADO Nome: MARIA DE

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3105 Número do processo: 0005718-93.2014.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES registrado(a) civilmente como ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES OAB: 007909/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS VIEGAS Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES registrado(a) civilmente como A

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : LUZIA RODRIGUES DE ANDRADE DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - DF004604 LEOSVALDO CARVALHO SOARES MARIA DE FATIMA GUIMARAES MARCOS FARIAS DE SOUZA MARIA GORETTE CORDEIRO CAVALCANTI MENDES MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MARIA DE LOURDES E SILVA MARIA OLIVEIRA E SILVA FERNANDES MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA MARIA ALZIRA 2896 - Precatório N. : 2