Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 76 AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR, Engenheiro, LEGALMENTE HABILITADO no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia sob o nº 5061078810/D, especialista em Engenharia de Destinatário: Segurança do Trabalho, Perito nomeado e compromissado nos TIAGO ALBERTO RIBEIRO DE CAMARGO

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. INPC. RE 870.947. DESCABIDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA EVENTUAL DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO. 1. Em sede de cumprimento e liquidação de sentença, deve ser observada a regra da fidelidade ao título executiv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, diante da virtualização dos autos físicos (Resolução PRES n.º 224, de 24/10/2018) e inserção no PJE, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, os quais deverão indicar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”, nos termos do artigo 4.º, I, “b” da Resolução da PRES n.º 142/2017. Intime(m)-se a(s) parte(s) sobre o despacho anteriorm

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17 ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI MARQUESI(OAB: 56839) valores do INSS (rcte e rcda) e do IRRF. SAO PAULO, 14 de agosto de 2014. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimação Processo Nº RTOrd-1000609-39.2014.5.02.0601 Relator APARECIDA MARIA DE SANTANA RECLAMANTE MARIA GENILDA DE SOUZA ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB: 239824) RECLAMADO GRADUAL BRINDES PROMOCIONAIS INDUSTRIA E COMER

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 6 cálculos de liquidação, incluindo os valores relativos ao INSS e Imposto de Renda. SAO PAULO, 20 de agosto de 2014. Intimação Deverá a reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, entregar sua CTPS em Secretaria para as anotações determinadas na sentença. Cumprido, intime-se a reclamada para comparecer à Secretaria da Vara, munida de carimbo, para proceder às anotaç�

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 56 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tendo em vista que na notificação de Id. f05e75b constou valor Justiça do Trabalho - 2ª Região equivocado de custas, intime-se a reclamada para, no prazo de 08 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste (oito) dias comprovar o pagamento de custas no valor de R$ AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE 280,00, conforme ata de Id.

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25 Retifique-se o polo passivo para que conste como 2ª reclamada DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação PDG CONSTRUTORA LTDA., como determinado. Providencie a Trabalhista promovida por CARLOS ALBERTO DA SILVA em face Secretaria da Vara. de S.T. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA., e PDG CONSTRUTORA LTDA. para, nos termos da fundamentação, Custas

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA IMPROVIDA. 1. A concessão de aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, ao trabalho (art. 201, I, da CR/88 e arts. 18, I, "a"; 25, I e 42 da Lei nº 8.213/91). Idênticos requis

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004111-58.2015.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE DE SOUZA SILVA, MARIA GENILDA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: JOSE ARAUJO PEREIRA - SP192760-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ARAUJO PEREIRA - SP192760-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Verifico, em juízo de admissibilidade, que o recurso ora analisado mostra-se formalmente regular,

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 32 VASCONCELLOS. AUTOR: GLEYSSYDAH KLEVYA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 00921 Processo: 0002549-86.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO A