Publicações Judiciais II ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA MADALENA MARCELINA CRUZ ADV : SP246103 FABIANO SILVEIRA MACHADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00349 AC 2036753 0002366-63.2013.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : CACILDA NUNES ADV : MS007923 PATRICIA TIEPPO ROSSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL GUSTAVO DE MAR

Publicações Judiciais II ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CACILDA NUNES ADV : MS007923 PATRICIA TIEPPO ROSSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0350 AC-SP 1989833 0022752-29.2014.4.03.9999 00005437920138260185 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANT

Publicações Judiciais I ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.99.025654-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES MARIA FRANCISCA GUALBERTO CUSTODIO SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP288428 SERGIO BARREZI DIANI PUPIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00063-0 1 Vr IPAUCU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. IDADE MÍNIMA COMPROVADA. ATIVIDADE NO PERÍODO IMEDIATAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 131 DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP) Processo 0001138-08.2012.8.26.0252 (252.01.2012.001138) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - José Joaquim da Silva Irmão - Institu

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da mesma forma, o ingresso no mercado de trabalho urbano não impede a concessão da aposentadoria rural, na hipótese de já restar ultimada, em tempo anterior, a carência exigida legalmente, considerando não só as datas do início de prova mais remoto e da existência do vínculo empregatício fora da área rural, como também que a prova testemunhal, segura e coerente, enseje a formação da convicção deste julgador acerca do trabalho campesino exercido no período. Ao caso dos autos. A

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da mesma forma, o ingresso no mercado de trabalho urbano não impede a concessão da aposentadoria rural, na hipótese de já restar ultimada, em tempo anterior, a carência exigida legalmente, considerando não só as datas do início de prova mais remoto e da existência do vínculo empregatício fora da área rural, como também que a prova testemunhal, segura e coerente, enseje a formação da convicção deste julgador acerca do trabalho campesino exercido no período. Ao caso dos autos. A

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 00263 Processo: 0016414-42.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FABRINI GADELHA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00264 Processo: 0016506-11.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 132 ALENCAR LOPES DA SILVA OAB/SP 180277 252.01.2010.003745-6/000000-000 - nº ordem 1273/2010 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU- COHAB/BAURU X JAINE CASTALDELI - Fls. 105 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 189 ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - Número do Processo Origem: 852/2007 - Vara Deprecante: 2ª. V. Judicial do Fórum de Piraju 252.01.2011.000860-6/000000-000 - nº ordem 387/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S/A CFI X ALEXANDRO PAULINO GOMES - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 220 OAB/SP 211735 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 252.01.2010.002664-0/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MILTON RUFINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Vistos. Parte