Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12793 MESA. NULIDADE. AUSÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO INTIMAÇÃO PROBATÓRIA. EXECUÇÃO AJUIZADA CONTRA PESSOA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 772500c FALECIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO. proferida nos autos. PRECEDENTES. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXECUTADO. 1. DECISÃO Embargos à execução opostos em Recurso especial interpost

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região diretamente 13355 para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting s&hl=pt_BR ou apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloudALS meetings/id546505307), que é autoexplicativo. 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a Processo Nº ATSum-0011138-07.2021.5.15.0059 AUTOR ANDRESSA APARECIDA MIGUEL ADVO

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13455 3) De modo a evitar qualquer alegação futura de excesso de penhora ou de execução, fica ciente a(o) executada(o) da - Total líquido ao reclamante (R$ 21.219,14) possibilidade de uso da faculdade de cadastramento e - INSS - reclamante (R$ 1.098,16) disponibilização de valores suficientes para quitação de seus - INSS -reclamado(a) (R$ 3.805,14) débitos judi

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 20126 No anexo 3 do laudo pericial contábil denota-se que o contador do pela qual não haverá condenação a este título. juízo procedeu desta forma quanto às horas extraordinárias in Custas pela executada, no importe de R$ 55,53, nos termos do art. itinere edo intervalo do art. 384 da CLT. Contudo, ao calcular a 789-A, inc. VII, da CLT. hora normal dos minutos re

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 13189 10% sobre o valor de cada pedido sucumbente, na forma prevista monetária, descontos do IRPF e INSS, na forma da Lei e da Súmula pelo art. 791-A da CLT, a ser calculada em liquidação de sentença. 368, Eg. TST. Valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Custas processuais, ao encargo da ré, ora 5. Justiça gratuita fixadas

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 5053 de acordo antes da retirada do sigilo. INTIMAÇÃO O artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deceb02 com a redação dada pela Resolução CSJT nº 241, de 31 de maio proferido nos autos. de 2019, já regulou a matéria: DESPACHO "RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. D

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 16059 embargos, ou em execução provisória, caberá à parte realizar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b18042 depósito em separado, exclusivamente na CAIXA ECONÔMICA proferido nos autos. FEDERAL, por meio de guia DJE (Documento para Depósitos DESPACHO Judiciais ou Extrajudiciais), no modelo instituído pela Instrução autor: Maximyliane c

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17278 aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e 3. DISPOSITIVO / CONCLUSÃO instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Ante o expos

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 16234 programa / aplicativo Google Chrome para acesso. PODER JUDICIÁRIO 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante JUSTIÇA DO TRABALHO d i r e t a m e n t e p a r a o a p l i c a t i v o (android:https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.vide INTIMAÇÃO omeetings&hl=pt_BRe apple:https://apps.apple.com/br/app/zoom- Fica V. Sa. int

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 17303 que o bem fora incluído, intimem-se os exequentes para, no prazo 7o, inciso XXIX, da CF e 11, da CLT. de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prosseguimento da Julgo extintos, com resolução de mérito, os pedidos formulados execução, nos termos do art. 878 da CLT. com base nas lesões de direito havidas anteriores a esta data, a O silêncio inaugura o pr