Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, a partir de 17/03/15, referente ao PEB1E, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/03/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Mauro dos Santos Silva, MASP 363.66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Chapada do Norte - 29 - 06/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 04412060 Geraldina Pinheiro Figueiredo – PEB – 2 - Chapada do Norte - 21 07/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 08028425 Maria Flor de Maio Soares dos Santos – ASB – 1 - Chapada do Norte - 39 - 10/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 10539039 Raquel Cristine Fiqueiredo de Sousa – PEB – 1 - Chapada do Norte - 4 - 04/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Timoteo - 60 - 04/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I, 11842358 Fernanda Mara Goncalves Rodrigues Matos – PEB – 2 - Timoteo - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 11846581 Viviane Reis de Castro – PEB – 0 - Ipatinga - 2 - 23/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 11909389 Enivaldeth Fernandes de Oliveira Souza – PEB – 3 - Belo Oriente - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 12607941 Laise Ribeiro de Souza Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E