Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 585 de Audiências Situacão: Pendente - ADV: MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP), RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 0023203-75.2011.8.26.0302 (302.01.2011.023203) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Jahu - Diante do débito tributário pendente de satisfação nesta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, em cumprimento à sentença, expeça-se alvará, em favor da embargante, para levantamento quantia depositada nos autos (fl. 12). Após, na ausência de outros requerimentos, arquivem-se estes autos com baixa definitiva. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001059-58.2015.403.6117 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000674-13.2015.403.6117 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) X MUNICIPIO DE JAHU(SP173047 - MARIA FERNANDA FELIPE) Ciência às partes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1216 desde que previamente ouvida a Fazenda Pública. 2. A finalidade da prévia oitiva da Fazenda Pública, prevista no art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, é a de possibilitar à Fazenda a arguição de eventuais causas de suspensão ou interrupção da prescrição do crédito tributário. Não havendo preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1219 ainda mais em se tratando de execução forçada, cuja natureza é apenas satisfativa. A propósito, em Recurso Especial Representativo de Controvérsia (CPC, art. 543-C), decidiu o C. STJ que a prescrição não se decreta apenas quando a demora na citação do executado decorre unicamente do aparelho judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 810 como requerido. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, os quais deverão ser reduzidos pela metade, em caso de pagamento imediato (§ único do 652-A do CPC). Expeça-se carta de citação, mandado ou precatória, após a regular instrução pelo exeqüente. Em caso de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 482 não comparecimento da(o)(s) executada(o)(s) poderá acarretar no prosseguimento da mencionada execução fiscal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se./// Conciliação Data: 08/11/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Pende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 512 Processo 3010427-21.2013.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - D. L. B. da S. - M. de J. - Vistos. Informação/Consulta retro: regularize o réu no prazo de 10 dias. Providenciado, faculto, no prazo de 10 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 782 circunstâncias, nada justifica sua prisão cautelar. Após trânsito em julgado, seja o nome do réu lançado no rol de culpados e comunique-se a Justiça Eleitoral. Custas ex lege.P.R.I.C. - Advogados: MARIA FERNANDA FELIPE - OAB/SP nº.:173047; Processo nº.: 302.01.2007.015522-6/000000-000 - Controle nº.:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04.10 a 19.10.2005, na Fundação Faculdade de Medicina MECMPAS, em São Paulo, está enquadrado como eletivo (código 1.0);5.1.5 - AIH n.º 3028741188 (Deiva Aparecida P. dos Santos) - procedimento Simblefaroplastia, com internação eletiva (código 1.0), de 24 a 27.11.2005, na Universidade Estadual Paulista de Botucatu;5.1.6 - AIH n.º 3040396711 (Isabelle Vitória Peres Mello) - Polissonografia realizada na Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa e Assistência JCFMRP em Ribeirão Preto, in