Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01832 Processo: 0000462-59.2003.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE ARAUJO NETO ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. VITIMA: SINVAL COSMO DAMACENA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DE BONITO DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria De Fatima F Costa GVO-4753 AA04211040 659-92 Maria De Fatima Silva GUB-0729 AA04646688 501-00 Maria De Jesus Matos Silva KGT-6106 0001400472 692-00 Maria De Lourdes Bruziguesi GMQ-4452 AA05888191 504-50 Maria De Lourdes F martins MOL-5868 AA05928976 562-22 Maria De Lourdes Ferreira Da Sil EAA-5010 AA05798138 605-01 Maria De Lourdes Goncalves HKS-4242 AA05455290 501-00 Maria De Lourdes Rosa JHM-6114

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO LTDA.CNPJ:16.434.877/0001-20. Valor Total R$162.532,48 (Cento e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência:07(sete)meses a partir de 02/10/2018.Recife, 22 de Novembro de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. EXTRATO DE CONTRATO:Contrato Nº023/2018 LACEN/ PE. PROCESSO CPLL Nº. 44/2018.CPL.LAC.PE.0037/2018

Poder Executivo ● 21/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2019 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 043/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL nº0039.2019.CPL-II.PE.0015.DAG-SDS,PE nº0015.DAG-SDS; OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO COM MONTAGEM DE ESTANTES E ARQUIVOS EM AÇO. “Valor Total R$ 272.630,00”;COMPROMISSADA: ANSPORDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 18NOV2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato N�

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 212 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO Nº 008/2020 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 22/10/2020. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 22/10/2020 até o dia 21/10/2021. OBJETO: Aproveitamento de 50 (CINQUENTA) reeducando que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que vinculado á Secretaria de Justiça e Direitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcos Antonio Araujo GWG-1769 AF01901742 501-00 Marcos Antonio Araujo GWG-1769 AF01901743 659-92 Marcos Antonio Batista Filho CBW-2504 0001573088 692-00 Marcos Antonio Carneiro BUW-0701 AA05848648 519-30 Marcos Antonio Carvalho Mendes NZF-9139 AA04104650 502-92 Marcos Antonio Goncalves Dos San HIM-5986 0001577741 692-00 Marcos Aurelio Bertti DYJ-2431 AF01915973 518-51 Marcos Aurelio De Souza Aquino PUU-705

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 preso em flagrante delito, por transportar arma de fogo de uso permitido sem autorização e em desacordo com determinação legal; havendo sido por tanto, denunciado como incurso nas penas do art. 14, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo MTS-6062 AF01286007 538-00 Joao Antonio De Oliveira CFS-0921 AA03108979 518-51 Joao Batista Da Silva MOX-1489 0001364043 692-00 Joao Benedito Otoni HCO-8997 0001354660 692-00 Joao Carlos Do Santos Silva HFY-8799 AF00838416 501-00 Joao Carlos Do Santos Silva HFY-8799 AF00838417 655-61 Joao Carlos Herbe 191,54 AKO-6862 AA05912331 659-92 Joao Dias Ribeiro 127,69 GPN-3652 0001365253 692-00 Joao Eduardo Pedro Da Silva NYT-5369 AF00505820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Da Conceicao Ianino Fortes HIM-9256 L030262491 745-50 Maria Da Conceicao L botelho LCV-1297 L030268609 745-50 Maria Da Conceicao Nogueira Cardoso NBC-3479 L030256730 745-50 Maria Da Conceicao P De Oliveira GUP-1850 L030262655 745-50 Maria Da Conceicao P De Oliveira GVC-6700 A028359967 518-51 Maria Da Conceicao Rezende NYC-1729 A028491343 583-50 Maria Da Conceicao Rezende NYC-1729 A028491344 627-00 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCZ-5902 AA05443623 520-70 Marcos Ezequiel De Moura Lima PUT-1736 0001384270 692-00 Marcos Fabiano De Oliveira GVF-4407 0001378014 692-00 Marcos Ferreira Da Silva Junior HDS-1230 AA05865959 501-00 Marcos Ferreira Da Silva Junior HDS-1230 AA05865960 663-72 Marcos Gomes Sousa HDG-9650 AA05596588 556-80 Marcos Goncalves Coimbra HBP-7112 0001371064 692-00 Marcos Henrique Da Luz Fonseca MTM-1354 AA05044374 659-9