Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 00104 Processo: 0002954-51.2014.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DE FATIMA ALVES ANGELICOREU: JOSE EDMILSON ALEXANDRE CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00105 Process

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 10 os jurados em sua deliberação. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princípio do in dubio pro societate, ou seja, em caso de dúvida esta deve ser dirimida pelo Conselho de Sentença, juiz natural da causa. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em N

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 322/2016 de 05/08/2016, da GEJUR/SAD. ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016 Nº 2951 - Nomear MARIA CELMA VELOSO D SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS - 5, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Processo SAD Nº 2608181-8/2016 ATOS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE EXTRATOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO - ARSAE-MG A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- Arsae-MG, na forma do Art.19, Parágrafo Único da RESOLUÇÃO NORMATIVA ARSAE-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019, faz publicar os extratos dos seguintes Autos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Maria do Carmo Andrade Souza Maria do Carmo Aparecida de Azevedo Primo Maria do Carmo Boucas Maria do Carmo de Siqueira Maria do Carmo Lemos Gomes Maria do Carmo Nunes Mendes Maria do Carmo Silva Moreira Maria do Carmo Viana Barros Maria Domingas da Silva Costa Maria Donizeti de Souza Maria do Perpetuo Socorro Sa da Silva Maria Doralice Coelho Lopes Maria Dorcelina Lobao Torres Maria do Rosario Coelho Maria dos Santos Matos Maria Edua

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080439462.2019.8.15.0000. Impetrantes: Ednaldo Bezerra Farias e outros (Advª.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo LUCIENI FERREIRA SILVA - 893.524.246-20 LUCINALDO APARECIDO DE FREITAS - 041.619.936-41 LUIS HENRIQUE DE SOUZA - 086.549.016-32 LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 60.250.776/0001-91 MARIA INEZ FERNANDES FERREIRA - 255.316.386-04 NILTON RUBENS GONCALVES - 117.087.846-67 RAIMUNDO COLARES LOPES - 426.501.609-00 RENATO JOSE DE FREITAS - 960.353.906-68 ROBERTO REIS DAVID - 059.515.216-37 ROBSON QUEIROZ RODRIGUES - 984.135.546-91 RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GPX-5819 0001203400 692-00 Manoel Alves De Carvalho LPA-8054 AA04716065 550-90 Manoel Augusto Novelo GTW-5526 AA04863778 659-92 Manoel De Souza GZL-6142 0001140564 692-00 Manoel Do Espirito Santo Leandro GUB-6980 AA04602375 516-91 Manoel Do Espirito Santo Leandro GUB-6980 AA04602374 501-00 Manoel Dos Anjos Sales HHJ-2627 AA05267810 659-92 Manoel Dos Reis 85,13 GNL-1255 AA04981869 734-00 Manoel Dos Reis 191,54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Leonardo Custodio Do Amaral PUS-6346 AA05239640 550-90 Leonardo De Souza Alves HAQ-6701 AA05130522 527-41 Leonardo Dias Grissi HCY-3019 AF01826761 659-92 Leonardo Fajardo Incerti HNE-6154 AA04083853 736-62 Leonardo Felipe Dos Santos Rocha OXH-7791 AA04199225 734-00 Leonardo Soares De Lima HHY-2198 0001450846 692-00 Leonir Antonio Schons HHE-4711 AF01802840 691-20 Leonize De Jesus Castro HAJ-7762 AA04797758 501-00 Leonize De Jesus Cast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYQ-2413 AA04669150 554-11 Jamir Carlos Ferreira GWL-3466 0001432284 692-00 Janaina Dos Santos HAC-7008 0001433543 692-00 Janaina Stela Rocha Prado BFH-2790 AA04158539 691-20 Jane Aparecida Rodrigues BZI-0374 0001416993 692-00 Jane Ercilia Gomes Cunha GLO-0088 0001415461 692-00 Janice Delben Gomes HLT-6261 AA03969562 556-80 Janiele Barbosa Costa HGI-7385 0001342779 692-00 Jaqueline Alves Quaresma BXT-3251 000