Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 88/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Profª Odília Cândida, Masp 439643-8, C.A.C.A., PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Evangelho Quadrangular / Placa: CQF7642 Chassi: 9BGJL11YHHB033464 Marca/Modelo: GM/MONZA CLASSIC Ano Fab.:1987 Prop.: Luis Carlos Da Silva / Placa: GSU4226 Chassi: 9C2JC250WWR137015 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Edimar Dos Santos / Placa: HEK8961 Chassi: 9C6KE1520B0059805 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Joao Soares Da Silva / Placa: HAW4670 Chassi: 9CDNF41AJ5M012888 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715711 Vera Lucia Rodrigues da Silva – PEB – 4 - Jampruca - 10 - 19/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12733713 Adriano Silva Barbosa – ASP – 3 - Governador Valadares - 5 - 21/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosario Modesto – PEB – 1 - Sabara - 33 - 27/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08095762 Elesiana do Rosario Modesto – PEB – 2 - Sabara 33 - 27/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08544165 Maria Nazareth da Silva Borges Ribeiro – ANE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 08570327 Marcia Sibelle Lima Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 29/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 09486606 Maria de Fatima Lage Duarte Pessoa – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Cristina Bellato Mendes, MASP 333.799-5, CPF 213.182.476-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 60 - 05/08/2016 A 03/10/2016 - , 08194961 Alessandra Gomes Vieira – PEB – 1 - Ibirite - 171 - 20/05/2016 A 06/11/2016 - , 08196644 Elisabete Portes Martins – ASB – 1 - Ibirite - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 - , 08241630 Rosalia Aparecida Oliveira da Silva – ASB – 1 - Ibirite - 82 - 20/05/2016 A 09/08/2016 - , 08402133 Vania Soares Franca –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Pereira Soares, MASP 635.309-8, CPF 678.587.676-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/9/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 3/3/1994, leia-se: 2º biênio a partir de 23/2/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 7/7/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 30/6/1996. RETIFICAÇÃO – ATO N° 226/2016 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.483

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo onde se lê: Admissão 1, leia-se: Admissão 3; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa Leal, PEB 1H, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 25/2001, publicado em 14/11/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 27/02/01, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/05/01, ato nº 219/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê: