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Processos encontrados
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1248 Por tais fundamentos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Relator.
Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 8 com endereço(s), requerendo sua(s) intimação(ões), fica também o(s) mesmo(s) ciente(s) de que na impossibilidade financeira para contratar advogado, deverá comparecer à Defensoria Pública (Lei nº 1060/50), situada no forum desta comarca. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a expedição do p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 5674/AM - Fábio Nogueira Corrêa VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:18 horas PROCESSO: 0212961-34.2015.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Luciany Goes dos Santos ADVOGADO: 3622/AM - Evelyn Tatiana de Lima Corrêa da Silva REQUERIDO: Claro S/A ADVOGADO: 3808/AM -
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. 807 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRRO DOS SANTOS Notificação Processo Nº RTOrd-0066000-38.2009.5.07.0004 Reclamante ALTANAIR DA HORA SILVA Advogado IRENISE BARROS ARAÚJO(OAB: 16312/CE) Reclamado OMICRON TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA Advogado CLAUDIO
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1153 É como voto. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira da Silva (Procurador do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 05 de setembro de 2018. ACÓRDÃO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os D
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1471 ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0000217-44.2007.8.26.0666 (666.07.000217-7) - Execução de Título Extrajudicial - CredCamp Fomento Mercantil Ltda - Rubrema Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 120 (cento e vinte
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Reclamado 346 RICARDO XIMENES MATOS para que apresente a evolução salarial do seu piso profissional, bem como comprove o montante recebido quando do levantamento Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SIMONE VIEIRA DA SILVA do alvará de FGTS. Após as comprovações liquide-se o feito. FORTALEZA, 7 de Outubro de 2015. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO (nome e assinatura no rodapé) FORTA
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3588 VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE demonstra a realização do efetivo controle sobre o contrato, deve CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ser responsabilizada subsidiariamente pela satisfação das DA LEI 8.666/93. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO obrigações trabalhistas inadimplidas pela empregadora. É preciso - TOCANTE À AUSÊNCIA DE FISCALIZA�
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 MARIA APARECIDA RIBEIRO MARCIA NEVES ROSSANO 820/10 CONDENAÇÃO BATISTA E BATISTA MATÃO LTDA ME LUIZ ROBRTO CAMASSUTI 403/09 CONDENAÇÃO JOSE CARLOS GALIO FILHO SILVIA HELENA APPARECIDO 1743/09 CONDENAÇÃO JOÃO PERLATO JOSE APARECIDO FERREIRA 822/09 CONDENAÇÃO VIRGINIO ANTONIO GORGATTI FILHO AMPRESA BRASILIEIRA
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 579 AGRAVANTE ADVOGADO ELITON SALVADOR DA SILVA Hugo Leonardo Queiroz Ferreira(OAB: 28820/PE) JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE(OAB: 25794D/PE) JOAO DE LIMA VIEIRA FILHO LANCHONETE - ME ESTEVAO DE BRITTO RAMOS(OAB: 12192/PE) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s): Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi - ELI