Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 24 na Turma Recursal, quarto andar, no Forum Affonso Campos, onde ocorrera sessao extraordinaria de julgamento. 00531 Processo: 0008229-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de dezembro de 2019, pelas 15 horas, na sala de audie

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 00227 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: ‘Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO DASESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 29/ 08/19 AS 08:30 HORAS, REF AJOSE HELAMA G. RIBEIRO e OUTROS’ 1A. VARA CRIMIN

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 22 00393 Processo: 0038976-59.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunha EvaldoPedro da Silva, nos autos em epígrafe, designada para o di

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/08/2018, às 14:30h, neste juízo. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, art. 455 do CPC. 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00215 Processo: 00

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias 00385 Processo: 0013813-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDENIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDenuncia recebida.Audiência de Instrução designada para o dia 08/03/17,pelas 15h15m,a ser realizada na sala de Audiências da Vara de Entorpecentes da Comar

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 32 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00613 Processo: 0000533-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sevistos, etc...audiencia designada dia 29/08/2017, de Instrução e J

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00344 Processo: 0018223-86.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MESIAS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,pela perda do objeto em que se fundava a ação,fato impeditivo do desenvolvimento válido e regular do processo. 00345 Processo: 00188

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00842 Processo: 0006362-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do beneficio da suspensao condicional do processo revogadobem como para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Ar

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00404 Processo: 0012885-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLA KELLY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00405 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN G

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00299 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’ 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09