Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRENTE Acórdão Processo Nº ROPS-0020458-94.2018.5.04.0123 Relator SIMONE MARIA NUNES RECORRENTE JESSICA GUIDOTTI DE AVILA ADVOGADO VANESSA ENDERLE BOHNS(OAB: 73510/RS) RECORRIDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO MARIANA HOERDE FREIRE BARATA(OAB: 31894/RS) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - COMERCIO DE MED

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Isto posto, em Sessão Ordinária por Videoconferência, realizada 1642 NATAL/RN, 13 de julho de 2020. nesta data, no interstício das 9h às 13h, a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Diretor de Secretaria Desembargador(a)

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3188 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Acórdão Processo Nº RO-0010625-90.2015.5.15.0013 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO SEVERINO DUARTE(OAB: 103760/SP) RECORRIDO NILCEA MARIA PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO PEDRO DA SILVA PINTO(OAB: 268315/SP) RECORRIDO ANTONIO BENEDITO RIBEIRO ADVOGADO PEDRO DA

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - ACS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ADLER CRISPIM DA SILVEIRA - MARIA DO SOCORRO MARQUES RODRIGUES DA SILVEIRA - NATANAEL LAUREANO MARQUES 1141 referentes ao benefício da aposentadoria, portanto impenhoráveis, com base no art. 833 do NCPC. Juntou aos autos o extrato bancário de ID. 8c7d32e - Pág. 1. De fato o NCPC, no inciso IV, do art. 833 traz a vedação da penhora de pr

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1365 TST.IX - Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TST AIRR: 8539520155080111, Relator: Antonio José de Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 08/03/2017, 5ª Turma, Data de PODER JUDICIÁRIO Publicação: DEJT 10/03/2017) JUSTIÇA DO TRABALHO Insta ressaltar, outrossim, que aresto paradigma oriundo de Turma do TST é inservível ao confronto de teses porque pro

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1460 comandos da decisão id d515c20 de 06/02/2018. Prazo comum de REGINALDO DE JESUS CARVALHO JUNIOR 8 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0101299-76.2016.5.01.0011 RECLAMANTE MARIA DO SOCORRO MARQUES ARAUJO ADVOGADO ADRIANA DA SILVA ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 83474-D/RJ) RECLAMADO FUNDACAO ROBERTO MARINHO ADVOGADO JOSE EDUARDO HUDSON SOARES(OAB: 20432/RJ) RECLAMADO NOVA RIO

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 4621 obrigado a enfrentar os argumentos aptos a infirmar a conclusão adotada, consoante artigo 489, § 1º, IV, do CPC, o que não ocorreu Carlos Alberto Bosco no caso vertente. Desembargador Relator Registre-se, ainda, que no apelo, a reclamante sequer requereu fosse a matéria controvertida solucionada sob a ótica da Súmula 212 do C. TST, que aliás, sequer versa so

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 518 AUTOR 21061011492277800 Ata da Audiência Ata da Audiência MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) MUNICIPIO DE GRAJAU SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA) RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA(OAB: 18147/MA) ADVOGADO 000014448178 21060817231862800 Contestação Contestação RÉU ADVOGADO ADVOGADO 000014432892 Intimado(s)/Citado(s): 2106081

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 827 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001439-81.2015.5.21.0011 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA(OAB: 6254/RN) RECORRENTE MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA ADVOGADO ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA(

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 4612 i) rearbitrar o valor dos honorários periciais médicos para R$3.000,00 (três mil reais);ii) modificar o valor da reparação por MANOEL LUIZ DA COSTA PENIDO danos morais para R$40.000,00 (quarenta mil reais); iii) limitar o JUIZ RELATOR valor das astreintes ao valor principal, qual seja, o valor do(s) salário(s) devido(s) pelo tempo em que perdurar a omissão da