Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Justiça do Trabalho - 2ª Região 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - 4064 depoimentos, sob pena de confissão. No mais, restam mantidas as determinação constantes na ata de audiência (Id 09033aa). Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO, 25 de Maio de 2016 LUCIA APARECIDA FERREIRA

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 O fato gerador da retenção do imposto de renda ocorre no 692 HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR momento em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo deverá ser realizado da mesma maneira que o seria se Juiz do Trabalho o pagamento tivesse acontecido de forma regular, ou seja, a retenção na fonte deve observar a renda que teria sido auferida mês a mês pelo

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO LEANDRO SANTOS BARBOSA(OAB: 243256/SP) CARMO E VIEIRA EMPREITEIRA LTDA - ME MILTON SILVA VIEIRA IVONE DOS REIS DE SOUZA(OAB: 215506/SP) ANGELA MARIA DO CARMO VIEIRA IVONE DOS REIS DE SOUZA(OAB: 215506/SP) ENTETRA ENGENHARIA TERRITORIAL LTDA FABIO KADI(OAB: 107953/SP) LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI(OAB: 94758/SP) SANDRA LAGO DE CARVALHO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO R

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1367 RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE Servidor Responsável BACABAL, 9 de Maio de 2018. Vara do Trabalho de Bacabal Notificação Processo Nº RTOrd-0018161-72.2017.5.16.0008 AUTOR MARIA DO CARMO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ADVOGADO P

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1550 do Excelentíssimo Desembargador Relator, Platon Teixeira de Azevedo Filho. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE NÃO CABIMENTO. Os embargos de declaração são oponíveis no ALBUQUERQUE(Presidente), PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO Processo do T

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - VIVO PARTICIPACOES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3901 Processo Nº ATOrd-0001838-20.2012.5.02.0052 RECLAMANTE MARCOS PAULO MATTOS DE JESUS ADVOGADO RAPHAEL DA SILVA MAIA(OAB: 161562/SP) RECLAMADO LATINA ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221/SP) RECLAMADO Neder Kassen Kemache RECLAMADO NKK ONE2ONE COMERCIAL LT

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 9904 RÉU ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA SOARES Normativa RFB nº 1.127/11. Os juros de mora não comporão a base de cálculo do imposto de renda, adotando-se o critério constante da Orientação Jurisprudencial da SDI-1 nº 400 do C. TST. Autoriza-se a dedução da cota parte do autor (Súmula nº 368, inciso III, do C. TST e art. 30, I, "a", da Lei 8.212/91). Fica a adver

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2007 Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000085-60.2021.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria Do Carmo Vieira Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Policard Systems E Serv

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 4378 ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES(OAB: 309220/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA - MARIA DO CARMO VIEIRA - MUNICIPIO DE ITAPETININGA Fundamentação Rua Quintino Bocaiúva, 784, Centro, ITAPETININGA - SP - CEP: PODER JUDICIÁRIO 18200-014 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (1

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Embargado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Embargado Maria do Carmo Vieira de Paula (Devedora Derivada) Haroldo José de Paiva (Devedor Derivado) Rosemberg P Assumpcao e Souza(OAB: RJ81361D) Marcello de Figueiredo (devedor derivado) Sidney Monteiro Guedes Filho(OAB: RJ114239D) Ruth Stefanelli de Paiva (devedora derivada) Rio Stefanelli Distribuidora de Produtos A