Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-00686/2007-611-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Iêda Borges Tavares NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO(OAB: 23871BA) Lintex Administracao de Servicos Ltda. - Me Davina Santos Silva Elisa Albina Ferraz de Alcantara Liana de Oliveira Santos Ferraz Suzane Mercia Silva Brito Esta

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 194 esclarecendo que foi a terceira reclamada, e não a segunda, que interpôs o recurso ordinário." SALVADOR/BA, 29 de março de 2022. VINICIUS MEDRADO GUIMARAES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000278-52.2017.5.05.0612 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA(OAB: 32898/DF) RECORRENTE MARIA DO CA

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO(OAB: 14177/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 224 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o pagamento Intimado(s)/Citado(s): das diferenças de FGTS e indenização de 40%, bem como defe

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7341 sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, através desistência homologada; no mérito, PRONUNCIO a prescrição do sistema deste Tribunal, em face da previsão contida na lei Nº sobre as verbas devidas anteriormente a 07/02/2012, face a data do 12.440/2011, bem assim a Resolução Administrativa nº 1470/11." ajuizamento da ação (07/02/2017), exti

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 925 16120615250593900 Despacho Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO 000004586539 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 15120314561038300 docdiverso04 Documento Diverso 000002802749 Vara do Trabalho de Balsas 15120314552680300 docdiverso03 Documento Diverso 000002802741 RUA JOSÉ LEÃO, 1059, CENTRO, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 15120314545013700 docdiverso02 Documento

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 517 PROCESSO: ATOrd 0006100-15.2013.5.16.0011. Fica parte exequente, através de seu advogado, NOTIFICADO a AUTOR: ERASMO PEREIRA DA COSTA. fim de que informe, no prazo de 30 dias, meios efetivos para o RÉU: MUNICIPIO DE RIACHAO. prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. BALSAS/MA, 21 de outubro de 2

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 225 ADVOGADO Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) NERCIONE CASTRO DE OLIVEIRA ROSANA SOUZA RIOS(OAB: 10035/BA) ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA(OAB: 61541/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021. ADVOGADO VINICIUS MEDRADO GUIMARAES Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo N�

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 513 Intimado(s)/Citado(s): reclamante, conforme Ofício abaixo: - MARIA DO CARMO COSTA OLIVEIRA OFÍCIO PJe-JT A Exma. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Balsas, no uso de suas PODER JUDICIÁRIO atribuições legais, MANDA que o Senhor Gerente do BANCO DO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASIL, agência 0895, ou quem suas vezes fizer, com o t

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 572 todos os efeitos legais os documentos produzidos no âmbito do processo eletrônico, faz-se desnecessária a aposição de selo de PROCESSO: 0016912-82.2014.5.16.0011 autenticidade, razão pela qual pode esta ser confirmada através de consulta ao site CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/lis

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 461 O presente despacho possui força de notificação para o nto/listView.seam, comparecimento das partes na audiência ora determinada. ao final do presente Publique-se. De igual modo, os atos e BALSAS, 23 de Março de 2017 digitando a numeração que se encontra documento, abaixo do código de barras. documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo