Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12657979 Mauricio Alvarenga Padovani – – 1 - - 5 - 11/07/2018 A 15/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2267/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09461922 Isa Souza Carelli – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 08703241 Cristina Alves Castanheira – PEB – 1 - Frutal - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 31 - 27/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08460438 Alessandra Ribeiro de Freitas Andrade – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 29/04/2020 A 28/05/2020 158.I, 10998466 Marcelina Santos Marinho – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 03/05/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 08703241 Cristina Alves Castanheira – PEB – 1 - Frutal - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 31 - 27/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08460438 Alessandra Ribeiro de Freitas Andrade – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 29/04/2020 A 28/05/2020 158.I, 10998466 Marcelina Santos Marinho – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 03/05/2020 A 0

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00324 Processo: 0023873-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: EURIDEA CAMPELO PEREIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA TOMAR CIENCIA da sentenca de fls. 117/123, que julgou procedentes os pedidos A),

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 FICA MARCONE LTDA Despacho: Intime-se a autora para ciência do despacho (Fls. 603), que determinou o arquivemento dos autos cm baixa. 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00297 Processo: 0005241-06.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE GILBERTO TEIXEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 4 MENTO DO APELO. – É direito subjetivo do autor, a emenda à inicial contendo pedido não especificado, nos termos do artigo 321 do CPC/2015. – A ausência da emenda à inicial para a especificação dos pleitos, por ser matéria de ordem pública, ocasiona o reconhecimento de ofício da nulidade da sentença, pois incorrerá em supress

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEI 2300000891000077/2022-84 – LUCIANA GOMES SILVA, matricula nº. 230340-0, 01 ano. SEI 2300011444000038/2021-91 – RUBENITA DE ALBUQUERQUE ALVES, matricula nº. 230661-1, 01 ano, 09 meses e 18 dias RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATAS: Na Portaria SEGTES nº°. 466 , publicada no DOE de 01/07/2022 referente a Determinação de exercício da servidora MARIA LIM

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000720-03.2016.815.1201 – Recorrente(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA. Recorrido(s): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refer�

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001789-80.2010.815.0231 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sérgio Domingos do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luiz Victor de Andrad