Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 471 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001562-87.2018.5.19.0057 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE POUSADA PARAÍSO DOS COQUEIRAIS ADVOGADO MAXWELL SOARES MOREIRA(OAB: 11703/AL) RECORRIDO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LIMA ADVOGADO RAISSA MARQUES CAVALCANTE(OAB: 8177/AL) Intimado(s)/Citado(s): - POUSADA PARAÍSO DOS COQUEIRAIS PROCESSO nº 0001562-87.2018.5.19.00

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 pretende ver a matéria reexaminada. 703 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LIMA PROCESSO nº 0001562-87.2018.5.19.0057 (ED) EMBARGANTE: POUSADA PARAÍSO DOS COQUEIRAIS Acórdão ADVOGADO: MAXWELL SOARES MOREIRA - OAB: AL0011703 EMBARGADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: RAISSA MARQUES CAVALCANTE - OAB: AL0008177 RELATOR: MARCELO VIEIRA ACORDAM os Desembargadores da Seg

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2611 Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Indira Conceicao Ribeiro Vasconcelos Advogado: Eliana De Vasconcellos Pereira (OAB:BA7702) Requerente: Fabio Luis Ribeiro Vasconcelos Advogado: Eliana De Vasconcellos Pereira (OAB:BA7702) Requerente: Liliane Ribeiro Vasconcelos Advogado: Eliana De Vasconcellos Pereira (OAB:BA7702) Requerente: João Paulo Ribeiro Vas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3650 São Sebastião do Passé, datado eletronicamente. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 8000490-61.2022.8.05.0239 Ação Civil Pública Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Maria D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 579 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108087-27.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Lourdes Oliveira Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 579 decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), determino a imediata intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a ocorrência da prescrição de sua pretensão, nos termos da referida jurisprudência, haja vista o decurso do lapso quinquenal. Após, voltem os autos conclusos para análise acerca da extinção do processo, com supedâne

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2216 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000401-38.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO REIS DE JESUS Advogado(s): LUIS CARLOS RIBEIRO (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4822 Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Lourdes Oliveira Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8096796-30.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 678 gência do art. 4o da Lei no 1.060/1950 (agora expressamente revogado), e assim é por força do art. 99, § 3o, cujo texto estabelece que se presume “verdadeira a alegação de insuficiência [de recursos] deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Trata-se, evidentemente, de uma presunção relativa, iuris tantum, que pode ser afastada por prova em contrári

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP231927-HELOISA CREMONEZI PARRAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000927-76.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANITA SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP233168-GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000928-61.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADECIO INFANTE BETAMIN ADVOGADO: SP231927-HELOISA CREMONE