Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1730 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0017537-11.2017.5.16.0012 AUTOR MARIA DE LOURDES MACENA ALMEIDA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES MACENA ALMEI

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO(OAB: 16148/MA) LUANNA DA SILVA BARBOSA(OAB: 17452/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA(OAB: 17149/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1109 AUTOR: MARIA DE LOURDES MACENA ALMEIDA. RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. Destinatário:MARIA DE LOU

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 R.h. Notifique-se o reclamante que, nos termos do art. 878 da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017, deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, advertindo-o de que, em caso de inércia ou de apresentação de meios ineficazes, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde terá início o prazo da pre

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1728 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Prédio do RD Xavier, localizado na Rua Pernambuco, 545 , 2º andar - Juçara, Imperatriz-MA DESTINATÁRIO(S):REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR65907-140 - RUA AMAZONAS , 705 - NOVA IMPERATRIZ - IMPERATRIZ - MARANHÃO PROCESSO: 0017537-11.2017.5.16.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORD

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) 650 forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), Intimado(s)/Citado(s): atualmente em vigor, sob pena de preclusão. - MARIA DE LOURDES MACENA ALMEIDA IMPERATRIZ/MA, 27 de agosto de 2020. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO. Assessor PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) ADVOGADO 723 AUTOR: MARIA DE FATIMA GUIMARAES SOARES. RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. Intimado(s)/Citado(s): - MARKS BATISTA DE SOUSA DESTINATÁRIO: MARIA DE FATIMA GUIMARAES SOARES NOTIFICAÇÃO - PJe - JT PODER JUDICIÁRIO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" not

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de 1726 DESTINATÁRIO(S):EDSON BORBA MANOELnull seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual PROCESSO: 0017537-11.2017.5.16.0012 ausência. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA DE LOURDES MACENA ALMEIDA IMPERATRIZ, 16

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não cabe acolher os embargos de declaração, quando nítido, como no caso vertente, que foram opostos com caráter infringente, objetivando o reexame da causa, com invasão e supressão da competência que, para tal efeito, foi reservada às instâncias superiores, pela via recursal própria e específica, nos termos da pacífica jurisprudência da Suprema Corte, do Superior Tribunal de Justiça, deste Tribunal Federal e desta Turma (v.g. - EDRE nº 255.121, Rel. Min. MOREIRA ALVES, D

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 223 para rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da (quinze) dias de férias, acrescida de 1/3, dos períodos condenados, Desembargadora Relatora. nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora SAO LUIS/MA, 02 de dezembro de 2020. Relatora. Presidiu o julgamento deste processo o Desembargador José MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria Evandro

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 241 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0019473-08.2016.5.16.0012 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) RECORRIDO MARIA DE LOURDES MACENA ALMEIDA ADVOGADO MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº