374 Resultado da pesquisa maria de fatima avelino - data - 18/01/2025
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RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000336-96.2016.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DE FATIMA AVELINO DE PINHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000341-68.2018.4.03.6307 DPU: NÃO MPF:
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ANTONIO GONCALVES ADV. SP322334 - CARLOS ALBERTO MOURA SALES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 26/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0156 PROCESSO: 0000191-38.2015.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDECEIA ALVES ADV. SP100053 - JOSE ROBERTO DE MATTOS RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 10/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0157 PROCESSO: 0000217-38.20
RECDO: MARCOS PAULO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): SP107981-MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 25/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0359 PROCESSO: 0000258-84.2016.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: SONIA REGINA FELIPE RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0360 PROCESSO: 0000260-57.2016.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: AGATA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO(A): SP336760 - JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal VALERIA CABAS FRANCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000299-30.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE DE AZIZ PEREIRA ADVOGADO(A): SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE RECDO:
RECDO: SONIA REGINA FELIPE RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0314 PROCESSO: 0000265-92.2019.4.03.6312 RECTE: CELIO REIS DA SILVA ADV. SP251917 - ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 28/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0315 PROCESSO: 0000267-03.2017.4.03.6322 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA APARE
extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC/2015. Havendo recurso de apelação desta sentença, intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, observado o disposto nos artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 2º, do CPC/2015. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, inclusive no que se refere à regularidade do preparo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do mesmo dip
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