Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 Jose Da Costa Alves 015448 - Pb • 232; Fabiana Marcello Goncalves Mariotin 170634 - Rj • 1045; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 402; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 118; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 514; Fabio Abrantes De Oliveira 016276 - Pb • 761; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 347; Fabio Anterio Fern

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 174072 - Mg • 578; Jessica Stefanny Arruda David 020335 - Pb • 584; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 410; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 884; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 70, 366; Joao Alfredo Aleixo De Melo 016428 - Pb • 452; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 17, 26, 27, 803, 806; Joao Alves Do Nascimento

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 438; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 64, 623; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 64, 777; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 394; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 226; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 80, 194; Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 365; Felipe Ga

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Pereira 016845 - Pb • 3348; Lamec Enos Ribeiro De Carvalho 024387 - Pb • 1437; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 910; Laplace Guedes 009279 - Pb • 2362; Lara Rola Bezerra De Menezes 022373 - Ce • 2836; Larissa Alves Vieira Leite 023976 - Pb • 3086; Larissa Arrnaud Porto 017346 - Pb • 789; Larissa Costa De Almeida 015501 -

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Monteiro 021939 - Pb • 165; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 18, 583; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 607; Bruno Lopes De Araujo 007588 - Pb • 504; Bruno Matos G De Medeiros 015444 - Pb • 325; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 54; Bruno Vieira Fernandes Pinheiro 027264 - Pe • 717; Caio De Oliveira C

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 708; Italo Diderot Pessoa Reboucas 009429 - Pb • 58; Italo Farias 013185 - Pb • 731, 739; Italo Ranniery Nascimento Dos Santo 017820 - Pb • 853, 862; Iuri Vasconcelos Barros De Brito 014593 - Ba • 1188; Iuska Kyvia Dantas Gomes 021353 - Pb • 1201; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 460;

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 021714 - Pb • 697; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 861; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 262, 263; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 93, 144; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 262, 263, 266, 270, 277; Felipe Roberto Mendonca Dos Santos 015781 - Pb • 642; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb • 70; Feli

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 1102; Felix Gomes Neto 003225 - Rn • 1251; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 385, 621, 1140; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 1184; Fernanda Pedrosa Tavares Coelho 004333 - Pb • 1034, 1035, 1039, 1041, 1045; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 - Pb • 31; Fernando Macedo De A

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 4 59 do Código Penal, fixa a reprimenda acima do mínimo legal, de forma justa e adequada, em quantum compatível com as circunstâncias do caso concreto. - Desprovimento de ambos os recursos apelatórios. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar provimento aos apelos, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 000708 - Rn >> 84; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb >> 84, 202, 530, 961; Joao Alvaro Carvalho Da Silva 020809 - Pb >> 102; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A >> 52, 225, 1039, 1051; Joao Alves Da Silva Junior 008813 - Pb >> 1019; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb >> 710; Joao Batista Bastos 001597 - Pb >> 887, 888; Joao Batista Leo