CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2747 A condenação imposta à Fazenda Pública exige a incidência de juros moratórios e correção monetária com base no índice Selic, conforme dispõe o art. 3º da emenda constitucional 113/2021. Benefício de gratuidade da justiça deferido, nos termos da fundamentação. O acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de cu

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Audiência de ID f70b3aa. 1214 Intimado(s)/Citado(s): - COATS CORRENTE TEXTIL LTDA PODER JUDICIÁRIO Providencie a Secretaria a inclusão dos autos em pauta de JUSTIÇA DO TRABALHO audiência para o dia 09/04/2018, às 08h:50min, ocasião em que TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO será apreciada a necessidade ou não de realização de laudo 12ª Vara do Tra

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ATENÇÃO AOS CORREIOS: 4623 Em 13 de Junho de 2017. MARCELO GARNICA DOS REIS Despacho NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. Processo Nº RTOrd-0012101-13.2016.5.03.0095 AUTOR GERALDO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO CARINE CRISTINA DA SILVA TAVARES(OAB: 138614/MG) RÉU MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP TERCEIRO PF - Procuradori

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 6960 ITABIRA/MG, 13 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ADRIANO ANTONIO BORGES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO edl Vistos. Processo Nº ATOrd-0010015-30.2019.5.03.0171 MARIA DAS DORES FIGUEIREDO COELHO ADVOGADO MARCO ANTONIO PERUCCI VENTU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 811 Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8027934-10.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Das Dores Figueiredo Silva Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA4913

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 10385 Por determinação do despacho exarado no ID 17d2b8a, foi deferido o pagamento preferencial à Credora Maria das Dores Figueiredo o pagamento preferencial ao Credor Dilson Martins de Oliveira do Coelho do valor equivalente ao quíntuplo do fixado como obrigação valor equivalente ao quíntuplo do fixado como obrigação de de Pequeno Valor, nos termos da Lei Munic

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 NADA MAIS. 55 anteriores a 14.06.2011. Desta forma, extinguem-se, com resolução do mérito, todos os Derliane Rego Tapajós pedidos formulados pela reclamante objetivando créditos Juíza do Trabalho Substituta trabalhistas anteriores a 14.06.2011, a teor do disposto no inciso II, do art. 487, do Código do Processo Civil, combinado com o inciso Sentença Processo Nº

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 56 CAUSA, DISPENSADAS NA FORMA DA LEI. Informa que de 13.07.2011 a 31.07.2014 esteve afastada do labor, INTIMAÇÕES ÀS PARTES. em gozo de benefício previdenciário (código 91 - auxílio doença por NADA MAIS. acidente de trabalho), e durante tal período a reclamada não teria realizado os depósitos fundiários em sua conta vinculada. Derliane Rego Tapajós Diante

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 267 revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. PODER JUDICIÁRIO A tese adotada no acórdão recorrido no sentido de que, em tendo JUSTIÇA DO TRABALHO sido ajuizada a ação após a vigência da Lei nº 13.467/17, são cabíveis os honorários advocatícios sucumbenciais (inteligência do Fundamentação art. 6º da Instrução Normativa 41/2018), está d

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Fica V. Sa. intimado para se manifestar sobre petição e reclamante (f.54/75). documentos id's da1511b a c9d63d7, no prazo de 05 dias. Laudo pericial médico juntado aos autos (f.144/155). 9034 Esclarecimentos periciais juntados às f.166/168. Na audiência de instrução (f.193/194), foi colhido o depoimento de duas testemunhas. Razões finais remissivas. Em 24 de Sete