Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO trintenária. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Quanto aos honorários advocatícios, revendo posicionamento anterior, passo a adotar o entendimento consubstanciado nas Súmulas 219 e 329 TST que estabelecem que no processo do 329 MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PAZ CHAVES FEITOSA E SILVA - MUNICIPI

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 616 Intimado(s)/Citado(s): - SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO - MARIA DA PAZ CHAVES FEITOSA E SILVA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0001732-89.2013.5.22.0109 AUTOR: SIRLEI ALVES DO NASCIMENTO PROCESSO: RTOrd 0000340-12

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 275 (IN 16,IV, TST). (IN 16,IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 339 consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do seus servidores ou empregados públicos, estando a decisão recurso de revista. recorrida em conformidade com a solução dada ao referido CONCLUSÃO incidente. DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E Teresin

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 M, SOBRE AS QUAIS INCIDIRAO, AINDA, JUROS DE MORA DEVIDOS A RAZAO DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, OU OUTRO INDICE DE JUROS REMUNE RATORIOS DAS CADERNETAS DE POUPANCA QUE EVENTUALMENTE VENHA A SER ESTABELECIDO, ATE A APURACAO DEFINITIVA DOS CALCULOS DE LIQUIDAC AO. CONSIDERANDO QUE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA E, AINDA, QUE O VA LOR DA CONDENACAO AO SER LIQUIDADO CERTAMENT

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 100 honorários assistenciais, razão pela qual a verba não é devida e FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA X PRESCRIÇÃO deve ser excluída da condenação. QUINQUENAL. DECISÃO DO STF PROFERIDA NO ARE 709.212. Logo, merece reforma a sentença primária, também neste REPERCUSSÃO GERAL. Versando a presente demanda sobre particular. Fundo de Garantia do Tempo de Servi�

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 VALENCA DO PIAUI, 14 de Setembro de 2016. 192 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS ALBA CRISTINA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Decisão Processo Nº RTOrd-0000338-42.2016.5.22.0109 AUTOR ARACI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB: 1735/PI) RÉU MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 - MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Processo Nº RO-0000272-11.2015.5.22.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI) ADVOGADO RICARDO VIANA MAZULO(OAB: 2783/PI) RECORRIDO CLESIO PATRICIO DE OL

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 31 MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MARIA ISABEL MOREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de4d734 proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de petição da parte exequente, Id. 4fd5c03, por seu INTIMAÇÃO patrono, requerendo a retenção

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 dia 13.06.2016 às 14h:30min, por determinação judicial. AUTOR ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0000331-50.2016.5.22.0109 AUTOR LUIZ JOAQUIM ELOI ADVOGADO ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 4769-A/PI) RÉU JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA (ZECA DO BAR) RÉU 453 GENILSON SOARES TORRES FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO(OAB: 6614/PI) LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA Inti