Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) 43 aguardará o deslinde executivo em arquivo provisório. Natal - RN, 18 de maio de 2020 Processo Nº ATOrd-0000031-03.2020.5.21.0004 AUTOR MARIA DA GUIA SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12116/RN) ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12745/RN) RÉU HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA ADVOGADO ZILMA BEZ

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ETCiv-0000036-34.2020.5.21.0001 EMBARGANTE SEVILLA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO(OAB: 7627/RN) ADVOGADO JOSUE PINHEIRO DE LIMA SOBRINHO(OAB: 12543/RN) EMBARGADO JOSIVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ANDRESSA ALVES DE SOUZA(OAB: 15461/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAN PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 11 Em

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Despacho Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 6 20021009222568100 PODER JUDICIÁRIO 000011542449 JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho ACÓRDÃO de Agravo de 20020316184084800 AGRAVO DE Instrumento em 000011513377 Documento Diverso Documento Diverso 20020316042663500 000011513245 DESTINATÁRIO: MARIA DA GUIA SOUSA DOS SANTOS Fica a parte, acima reportada, notificada da prolação da sentença disponível

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Custas, sob o encargo do reclamante, no valor de R$949,94 ADVOGADOS: HUGO ANDRÉ RIOS LACERDA E OUTRO (novecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), RECORRIDOS: OS MESMOS calculadas sob o valor dado à causa (R$47.497,37), de cujo ADVOGADOS: OS MESMOS pagamento fica isento por ser beneficiário da justiça gratuita. Tudo RELATORA: DESEMBARGADORA SOCORR

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região entre a aplicação do IPCA-E e a TR não deverá ser liberada ao RECORRIDOS: OS MESMOS credor, em sede de execução, enquanto mantida a liminar ADVOGADOS: OS MESMOS concedida na ADC 58. Tudo nos termos do voto da Relatora. RELATORA: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES 1431 Sessão de julgamento telepresencial realizada no dia 07 de agosto de 2020. Porto Velho-RO, 14 de a

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região de Moraes, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Luiz Fux 827 Servidor de Secretaria (Relator), Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli (Presidente). Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, que votaram em assentada anterior. Plenário, 03.10.20

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 12 Vistos, etc. Natal-RN, 30 de Janeiro de 2020 Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho Trata-se de pedido de Antecipação de Tutela apresentada pela autora nos autos do processo supra mencionado, no sentido de que (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) seja liberado, através de alvará, o seu FGTS depositado em conta vinculada. Em

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 280 Juíza Titular de Vara do Trabalho ALBA CRISTINA DA SILVA RESENHA No 107-826/2015 Processo : 0000269-84.2014.5.22.0107 Reclamante: HONORIO MOREIRA BRITO Advogado(a): FLAVIO ALMEIDA MARTINS Reclamado: MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUÍ Advogado(a): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR Fica a parte reclamada, por seu advogado, notificada para proceder às anotações na CTPS.

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 826 - FRANCISCO LIMA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000431-49.2019.5.14.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE MARIA DA GUIA SOUSA GUEDES ADVOGADO ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO(OAB: 6855/RO) ADVOGADO ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH(OAB: 3893/RO) RECORRENTE TRES CAPELAS ADMINISTRACAO E TURISMO LTDA - ME ADV

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ROT-0000313-47.2019.5.14.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE ROMARIO BUSNELO DA SILVA ADVOGADO DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO(OAB: 5588/RO) ADVOGADO CAMILA DOMINGOS(OAB: 5567/RO) RECORRIDO JBS S/A ADVOGADO RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 3249/RO) ADVOGADO SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS(OAB: 1084/RO) AD