Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2030 situação de fato consolidada, no intuito de resguardar os interesses do menor. Destaco, ainda, que em igual sentido foi o parecer ministerial de fl. 68. Posto isto defiro pedido de tutela de urgência, para o fim de conceder a guarda provisória de L. V. C. F. à genitora. Saliento que a guardiã tem o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2102 judicial têm natureza diversa, tendo em vista ao finalidade de cada uma delas. Na primeira, cuida-se de depósito realizado de livre e espontânea vontade, de acordo com a conveniência de seu titular. Já a conta judicial decorre de uma necessidade, de uma imposição que, para fins de levantamento requer ordem judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2356 dano ou o risco ao resultado útil do processo. Além disso, a providência cuja antecipação se pretende deve, em tese, ser objeto de confirmação ao final, representante utilidade ao demandante. No caso concreto, o direito da autora até se afigura provável (a inadimplemento pode ensejar, de fato, a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2102 judicial têm natureza diversa, tendo em vista ao finalidade de cada uma delas. Na primeira, cuida-se de depósito realizado de livre e espontânea vontade, de acordo com a conveniência de seu titular. Já a conta judicial decorre de uma necessidade, de uma imposição que, para fins de levantamento requer ordem judici

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 os autores apontaram erro administrativo cometido pela CODHAB. Destacaram, ainda, que, enquanto não cancelado o registro, presume-se proprietário quem nele figura. Juntaram documentos (fls. 258/265). Citada por edital (fl. 288), a ré Rosimeire Oliveira da Silva ofereceu contestação, acompanhada de documentos (fls. 302/328), na qual afirmou que exerce posse justa sobre o imóvel, reconhecida judicialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3216 e 181 (trânsito): Cumpra-se o v.acórdão. Ciência às partes. 2) Parcialmente reformada a decisão agravada (fls. 149/152), em que restou nulas as alíneas a, b, c e d constates às fls. 151, retomem-se o prosseguimento. 3) Desta feita, diga o Impugnante/ Executado acerca de proposta de compra e venda de ve�

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Vara "[email protected]". Observe, ainda, que os arquivos devem ser encaminhados no formato PDF e com tamanho máximo de 3 (três) megabytes cada um. Não atendida à determinação acima, a carta não será encaminhada ao Juízo deprecado e, desde já, a parte fica intimada a promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Tudo feito proceda-se à expedição e remessa da carta