Publicações Judiciais II ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 AC 1827284 0003355-79.2012.4.03.6110 000335579201240 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA MARIA DA CONCEICAO LOPES LIMA (= ou > de 60 anos) LUÍS ALBERTO BALDINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO FEDELI HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. PRIORIDADE 00022 AC 1847839 0007255-56.2011.4.03.6126 000725556201140 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA ALFREDO CHIARLITTI WILSON M

Publicações Judiciais II ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV : : : : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0021 AC-SP 1827284 0003355-79.2012.4.03.6110 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA MARIA DA CONCEICAO LOPES LIMA (= ou > de 60 anos) LUÍS ALBERTO BALDINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO FEDELI HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Tu

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MANOEL VICENTE ADV/PROC: SP171517 - ACILON MONIS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0001207-31.2016.403.6183 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA HELENA AMARAL CORREA ADV/PROC: SP171517 - ACILON MONIS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0001208-16.2016.403.6183 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NOEMIA PEREIRA MURAT CORREA ADV/PROC: SP171517 - ACILON MONIS FILHO REU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado pelo(a) Sr(a). perito(a), no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, 6 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005526-83.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCEL AUGUSTO CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: ELAINE HORVAT - SP290227, OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL - SP74073 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades. Int. SãO PAULO, 18 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008327-69.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LOPES LIMA Advogado do(a) AUTOR: ACILON MONIS FILHO - SP171517 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS, para conferência dos documentos digitalizados, indicando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Recebo a apelação do réu no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. SãO PAULO, 18 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008327-69.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LOPES LIMA Advogado do(a) AUTOR: ACILON MONIS FILHO - SP171517 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003345-35.2012.403.6110 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0003353-12.2012.403.6110 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO ISSAO TENGUAN ADV/PROC: SP179880 - LUÍS ALBERTO BALDINI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003354-94.2012.403.6110 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TOMOKO KIMURA NAKAJI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003282-50.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS - SC30303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003345-35.2012.403.6110 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0003353-12.2012.403.6110 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO ISSAO TENGUAN ADV/PROC: SP179880 - LUÍS ALBERTO BALDINI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003354-94.2012.403.6110 PROT: 11/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TOMOKO KIMURA NAKAJI

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: MARIA DA CONCEICAO LOPES LIMA Advogado do(a) APELADO: ACILON MONIS FILHO - SP171517-A R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora pleiteia a revisão do benefício instituidor, sustentando a plena aplicabilidade dos limitadores máxim