Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 GLES DE ALMEIDA CAPPI (CPF: 351.818.421-00); HAIDE RAMIRO DE CAMPOS (CPF: 224.121.581-34); HELANDO DAMASIO (CPF: 279.472.031-72); HELCENY CRISTINA FONSECA (CPF: 258.594.981-87); HELDA NEVES CORREIA DE CAMARGO (CPF: 357.668.751-34); HELENA CEDRO GONCALVES (CPF: 325.015.441-53); HELIANA LIGIA NASCIMENTO SEABRA (CPF: 416.265.161-20); HELIO FLAVIO DE ARAUJO (CPF: 239.281.401-59); HELITON LEAL SILVA (CPF: 483.8

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 (CPF: 619.375.761-91); GERALDA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA; GERALDA DIAS FERREIRA DE ARAUJO (CPF: 351.768.811-87); GERALDA MARIA BRAGA URCINO (CPF: 335.009.406-68); GERALDA MATEUS DE OLIVEIRA (CPF: 424.134.191-87); GERARDO PEIXOTO MAGALHAES (CPF: 067.171.367-15); GICELE VIEIRA DAMASCENO (CPF: 743.634.097-20); GILBERTO ALVES BARBOSA (CPF: 151.200.311-53); GILBERTO SIMONIDES DA SILVA (CPF: 493.27

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 (CPF: 619.375.761-91); GERALDA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA; GERALDA DIAS FERREIRA DE ARAUJO (CPF: 351.768.811-87); GERALDA MARIA BRAGA URCINO (CPF: 335.009.406-68); GERALDA MATEUS DE OLIVEIRA (CPF: 424.134.191-87); GERARDO PEIXOTO MAGALHAES (CPF: 067.171.367-15); GICELE VIEIRA DAMASCENO (CPF: 743.634.097-20); GILBERTO ALVES BARBOSA (CPF: 151.200.311-53); GILBERTO SIMONIDES DA SILVA (CPF: 493.27

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 HELENA CEDRO GONCALVES (CPF: 325.015.441-53); HELIANA LIGIA NASCIMENTO SEABRA (CPF: 416.265.161-20); HELIO FLAVIO DE ARAUJO (CPF: 239.281.401-59); HELITON LEAL SILVA (CPF: 483.828.501-97); HELLEN VIEIRA DA FONSECA (CPF: 339.592.851-91); HELOINA SILVA RODRIGUES (CPF: 350.680.191-00); HELOISA DA FONSECA FERREIRA (CPF: 385.984.771-68); HELOISA HELENA NEIVA PORTO (CPF: 456.132.496-87); HELONITA BORGES DE OLIVE

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 BARBOSA (CPF: 151.200.311-53); GILBERTO SIMONIDES DA SILVA (CPF: 493.270.621-91); GILDECINA CARVALHO DOS SANTOS; GILKA MATEUS RIBEIRO MENDES; GILSA MATEUS RIBEIRO (CPF: 539.111.991-04); GILVANI RODRIGUES AZEVEDO (CPF: 279.378.791-49); GISELIA MARIA DA SILVA (CPF: 516.623.531-20); GISLAYNE CELMA SILVA AMBROSIO (CPF: 468.200.191-49); GISLENE CARVALHO RODRIGUES (CPF: 659.219.841-91); GLAUCIA CRISTINA DE ALMEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 756 os ex-empregados demitidos que eram beneficiários de plano de saúde custeados integralmente pelo empregador. A exceção prevista no entendimento daquela Corte seria a hipótese de “disposição contrária expressa prevista em contrato ou em acordo/ convenção coletiva de trabalho”. Em sede de cognição sumária é razoável a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 960 valor da causa. Encaminhem-se os autos ao “CEJUSC” para designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP) Processo 1018534-74.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio de Freitas dos Santos - TELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2510 discussão nos autos. Inconformismo da ré. Discussão que se limita à existência dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela do art. 300 do CPC que, no caso concreto, estão presentes para os autores. Autores que pretendem a rescisão do contrato. Houve pagamento parcial. Em sede de cognição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3563 CPC) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. 1. Esta Corte Superior adota o posicionamento de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2134 manifestação. 3 Após, ou decorrido o prazo, tornem os autos à conclusão. Intimem-se. São Paulo, 08 de novembro de 2022. ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 1048459-85.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Eldi Alves Santos - Vistos. C