Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2352 patrono da ré. O depósito de fls. 180 deve ser restituído à ré. Após o trânsito em julgado, certifique-se arquivem-se estes autos. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em incidente apropriado. Recolhidas eventuais custas e despesas finais, arquivem-se os autos com as devidas anotaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3114 rito da penhora (nº 1006063-23.8.26.0002). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA COSTA MAGALHÃES (OAB 218621/SP) Processo 1006102-20.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.S. - 1 - Tendo em vista as alega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 772 Processo 0052598-05.2012.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juang Jou Tsuey Chyn - Juang Horng Jyh - Juang Yuh Yu - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) INVENTAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2243 Afirmam que houve alteração do contrato social e que as cotas de titularidade de Carlos foram doadas às filhas, com reserva de usufruto. Carlos veio a falecer em 2009. Carlos vivia com a ré Vera Lúcia Pulgliesi em mencionado imóvel. Alega que a ré se recusa a entregar o bem que não lhe pertence. A autora assevera q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1102 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS - Vistos. ALADIA INES ROSALEM ajuizou ação ACIDENTÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Alega a autora que possui enfermidade crônica e necessita de auxílio para sua sobrevivência porque não pode trabalhar. Afirma que mantém a qualida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 646 Relata que apenas mediante ameaça de prisão civil o autor pagou os alimentos, mesmo tendo plena capacidade econômica. Sustenta que abriu mão de parte de sua carreira para cuidar dos filhos, prestando serviços eventuais na qualidade de autônoma. Apresentou lista de ofícios que pretende usar como meio probatório, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1740 nenhum relevo o fato de que o contrato fora celebrado pelo Banco Itaú, tendo a autora como beneficiária, e portando consumidora final. É fato que ela, autora, não discutiu livremente os termos do pactuado, cabendo-lhe apenas aceitar, em bloco, as estipulações propostas, a elas aderindo. Também é evide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 80 GRATUITA. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de hipossuficiência absoluta, é necessária a comprovação da impossibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3391 de produção de outras provas ou nulidades a serem sanadas. Compulsando os autos, verifico que o requerido, devidamente citado, não apresentou contestação, deixando transcorrer in albis o prazo. Desnecessárias outras provas, seja porque quanto ao divórcio não há impeditivo. Quanto a guarda, o requerido não contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 994 - T.B.B. - - T.B.B. - Vistos. Cumpra-se a cota Ministerial de fls. 41, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se nova vista ao representante do parquet. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP) Processo 1070608-70.2018.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alfredo Nascim