Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 11339 Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO PJe - VERA LUCIA PIRES DESTINATÁRIO(S): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para VERA LUCIA PIRES manifesta-se sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas que entenderem Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para cabíveis, no prazo de

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - PICAPAU COMERCIO DE ARMARIOS LTDA - EPP 6512 acrescentado pela Lei nº 10.537/02. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JOAO MONLEVADE/MG, 01 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO ANTONIO MESSEDER FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64b395d proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 30095 RÉU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA havendo indicação, retornarão os autos conclusos para deliberação mlo sobre a expedição de certidão de crédito. DESPACHO Em 12 de Setembro de 2018 Despacho Apresente o reclamante seus cálculos de liquidação, juntamente com o demonstrativo das contribuições previdenciárias (parte empresa e empregado) e fiscai

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO RENATO MARTINS LIMA(OAB: 34108/MG) GERSON ORIONE SOUZA CALDEIRA RENATO MARTINS LIMA(OAB: 34108/MG) MARIA CRISTINA CALDEIRA RENATO MARTINS LIMA(OAB: 34108/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GETULIO FERREIRA LAGE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimei o embargante, 2o., 3o. e 4

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCÂNTARA(OAB: 139509/SP) FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) 1573 Processo Nº RTSum-0011144-90.2017.5.15.0079 AUTOR MARIA CRISTINA

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 6514 Benefício da justiça gratuita ao embargante e ao embargado- -corrente, que é por ela administrada, mas cujo dinheiro é, na exequente. verdade, de seu irmão, sobretudo porque o montante detém caráter Custas processuais, pelo Embargante, no importe de R$ 44,26, alimentar e é absolutamente impenhorável pela lei processual. consoante o disposto no artigo 789-A

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8221 Tudo visto e examinado. momento do processo. É o relatório. Portanto, acolho a exceção de pré-executividade, para reconhecer a Decido. existência de nulidade processual, por não haver citação do sr. João A exceção de pré-executividade é meio legítimo de impugnação Gabriel, bem como pelo fato de não ter figurado em nenhum sem a prévia garantia do

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 919 Intime-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Em 25 de Janeiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011144-90.2017.5.15.0079 AUTOR MARIA CRISTINA CALDEIRA ADVOGADO JOAO HELVECIO CONCION GARCIA(OAB: 80998/SP) RÉU SUELY APARECIDA DO RIO - ME Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011249-67.2017.5.15.0079 AUTOR: LUCIANA MARTINS

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 890 879, §4º da CLT que dispõe que a atualização do crédito devido à penhora nos limites da verba indenizatória, conforme entendimento Previdência Social observará os critérios estabelecidos na jurisprudencial: legislação previdenciária, ou seja, nos termos da Lei 9.430/96, art. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS 5º, §3º e art. 61, deve

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 proferido nos autos. 22745 PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intime-se a reclamada, sra. Maria Cristina Caldeira, para, no prazo de 05 dias, informar liberação/transferência os do dados seu bancários para crédito. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, p