6 Resultado da pesquisa maria claudia maciel belo - data - 17/01/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 637 desse jaez.          Neste sentido, segue observação de Rogério Greco3, cuja clareza elucidativa merece transcrição, litteris: Qual seria a utilidade da ação penal, que movimentaria toda a complexa e burocrática máquina judiciária, quando, de antemão, já se tem conhecimento de que ao final da instrução processual, quando o julgador fosse apl
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 638 do MP, opinou favoravelmente a interdição e a curatela definitiva (fls. 24).          Era o que tinha a relatar. Passo a decidir          A curatela é o instituto jurÃ-dico pelo qual se atribui a alguém poderes e encargos para que administre os bens e zele por pessoa que não possui discernimento necessário, e assim possa exercer a capacidade civi
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 MARA LIDIA PACHECO MONTEIRO MARA RUBIA BENEVENUTO DOS SANTOS MARA SORAIA DA SILVA MACEDO MARAIZA FIRMINO DA SILVA MARCEL PICANCO NOGUEIRA MARCELA CAROLINE DA SILVA CARDIAS COSTA MARCELA CRISTINA ALBUQUERQUE MACAMBIRA PANTOJA MARCELA CRISTINA CARDOSO DIAS MARCELA CRISTINA CARDOSO SOUSA MARCELA ESTUMANO ALMEIDA MARCELA GONCALVES ALVES MARCELA MACIEL SARAIVA MARCELA RENATA PANTOJA DA SILVA MARCELA ROCHA DOS SANTOS MARCELA SAMARA RIBEIRO DE JESUS MARCELANE RODRIGUE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 29 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 MARIA CELIA FARIAS RIBEIRO MARIA CLAUDIA MACIEL BELO MARIA CLAUDILENE BARBOSA GARRIDO MARIA CLEIDIANA DA SILVA PEREIRA MARIA CLEONICE PEREIRA ALVES MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA MARIA CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA MARIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS MARIA CRISTINA PAES PINHEIRO MARIA CRISTINA SOARES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO CELESTINO DA CRUZ MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MARINHO MARIA DA CONCEI