Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JLM-7761 AA05859157 659-92 Jose Rubem De Amorim JVO-1403 0001338228 692-00 Jose Sebastiao Gontijo GYW-2173 AA02563328 545-25 Jose Soares Da Silva HFJ-1682 AA04076670 501-00 Jose Soares Da Silva HFJ-1682 AA04076671 659-92 Jose Virginio Lopes Neto NTN-4751 AA05764418 659-92 Jose Virginio Lopes Neto NTN-4751 AA05764419 604-11 Jose Wilson Cardoso BOH-3171 0001333481 692-00 Jose Wilson Fernandes PFE-6105 AA02818

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - EXTRATO 4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU n º3879/0/12. Partes: EMG/SEC e a EMPRESA EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA/ME. Objeto: Mediante o aumento de demanda de serviços prestados no que se refere à execução do Edital de Intercambio do Programa Música Minas e da reunião do Plano Estadual de Cultura e dos Conselheiros do CONSEC, faz-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 66776-5 Maria do Carmo Machado Pereira Marcilio Jose dos Santos 11/12/2016 06/07/2018 Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87, inclusão no rol de be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2017. Masp. 1.050.035-3 – Eliane Regina Santos, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 16/01/2017. Masp. 1.050.144-3 – Maria Carmen Melo Vasconcelos, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, referente 4º quinquênio a partir de 29/01/2017. Masp. 1.050.147-6 – Marina Lobato Martins de Oliveira, Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Venda até o dia 19/09/2014, às 18:30 h na EE OROSIMBO GOMES DE MORAES, localizada na Rua da Matriz n° 85 – Centro – São José do Mantimento– CEP 36990-000 – Telefone (33) 3335-1133 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. 34 cm -18 597040 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC REFER�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/0/18 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Objeto do Termo: É objeto deste Termo à Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Major Vieira, Nº 324, Centro, Cataguases – MG. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Cedente e William

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigilância em Saúde Municipal para a execução das ações complementares de controle da Dengue; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 819, de 18 de maio de 2011, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 640, de 17 de março de 2010, que aprova o repasse de recursos financeiros para o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde municipal e de insumos e medicamentos para ações complementares de controle da Dengue para municípios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia F de A da Mata, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0386498-0, Maria Mafalda Caram, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913273-9, Maria Rosa Ferreira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913687-0, Maria Tereza Goncalves, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA N° 032, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o Comitê de Gestão de Material do IPSEMG. OPresidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018 e observando o disposto na Resolução SEPLAG nº. 37, de 9 de julho 2010, Resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência agosto de 2019, apurada em outubro de 2019, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é deR$ 191.636,44 (cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e