6 Resultado da pesquisa maria cecília catanzaro ramos - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2717 Rosa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB 418550/SP), BERNAR
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2515 fatos relevantes ocorridos (art. 38 da Lei 9.099/95). De fato, o juiz não precisa responder a todos os argumentos e alegações apresentadas quando já tem motivos suficientes para fundamentar a decisão (TJSP ED 167.979-2). E isto porque a omissão a que se refere a lei é relativa a conclusão de lide e não
qual seja, a boa-fé na percepção das referidas quantias. Dispositivo. Posto isto, julgo procedente o pedido. Resolvo o mérito do processo (v. art. 487, inciso I, c.c. art. 490, todos do CPC). Condeno a ré, Joana Pascoal Arens, a restituir, devidamente atualizada a partir de julho de 2014 (v. com a adoção dos critérios previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal), e acrescida de juros de mora, desde a citação, pelo disposto no art. 37 - A, da Lei n.º 10.522/2002, a quantia de
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2545 documentos que a instruem. Intimem-se. - ADV: ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 461430/SP), CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA (OAB 239011/RJ), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP) Processo 1012319-32.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina d