Publicações Judiciais ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000301 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012766-40.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: VALDELIRIO JOSE TELLES (AUTOR) ADVOGADO: DEISSON SCALCO (OAB RS107663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000302 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006058-32.2017.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: MARIA CATARINA FONSECA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: CESAR ED

Publicações Judiciais ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000151 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047720-30.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: MARIA CATARINA FONSECA COELHO ADVOGADO: CESAR EDWARD ABBATE SOSA AGRAVANTE: LUIZ JORGE COELHO ADVOGADO: CESAR EDWARD ABBATE SOSA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000152 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047949-87.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: WILLIAM LEONIDAS LOSSMANN ADVOGADO: LUCIO FLAVIO LUTTEMBARCK BATALHA AGRAVA

Publicações Judiciais ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001513 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032008-29.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: FIRENZE ACABAMENTOS EM COURO LTDA ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0001514 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001460-64.2019.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: JOAO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799300 Bernardo Carneiro Rezende – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/12/2021 A 27/12/2021 - , 14922496 Adriano de Assis Anacleto – – 1 - - 4 - 23/12/2021 A 26/12/2021 - , 14922496 Adriano de Assis Anacleto – – 1 - - 3 29/12/2021 A 31/12/2021 - , 14923965 Lucas Raniel dos Anjos Silva – – 1 - - 14 - 20/12/2021 A 02/01/2022 - Santos Ferreira – PEB – 3 - Santa Luzia - 10 - 18/11/2021 A 27/11/2021 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 125066-1 1379894-7 1306096-7 1397141-1 1101664-9 1443251-2 0223554-7 960886-0 1281531-2 1234078-2 1436254-5 1100241-7 1479666-8 1150678-9 1015415-1 1052839-6 1380297-0 1378835-1 1277600-1 1168531-0 1417093-0 1288188-4 1192898-3 1166123-8 806629-2 1445459-9 1399001-5 843257-7 864630 / 9 1469654-6 1324830-7 1447816-8 1205271-8 1113640-5 1370003-4 814945-2 1335000-4 1350619-1 1192962-7 1454789-7 131535736-46 1185448-6 10179

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Murilo Andrade de Oliveira Subsecretário de Administração Prisional NOME MASP CPF FUNÇÃO ASSISTENTE EXECUTIVO MIRIA SANTOS CARVALHO RIBEIRO 1307103-0 083.020.726-05 DE DEFESA SOCIAL JUSSARA PEREIRA DA SILVA 1281765-6 052.405.426-60 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO JANAINA ALESSANDRA CALIARI 1297031-5 ANALISTA EXECUTIVO 047.668.766-79 CAVALCANTE DE DEFESA SOCIAL ASSISTENTE EXECUTIVO DENISE MONTEIRO DE SOUZA 1368554-0 027.870.286-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo MONTE CARMELO MaSP 1218227/5, CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 02/03/2014. PARA DE MINAS MaSP 1218085/7, LILIAM TAVARES MACEDO, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 20/02/2014. PATOS DE MINAS MaSP 1218233/3, LAURA MENEZES DA SILVA, ASEDS I B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 28/02/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 1218260/6, ALEXANDR