Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1150 • Maceió, Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: ATO Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2336 51 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 1057, DE 06 DE MAIO DE 2019. Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1080 11 do corrente ano, para participar do XV congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, conforme Processo Nº 06007-2.2013.001. Art. 2º A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento de despesa Diárias Pessoal Civil - 339014 do Programa de Trabalho: Manutenção da Correged

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1090 60 Contratos Administrativos Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Eduardo José de Andrade Embargante : Município de Maceió Procurador : Denarcy Souza e Silva Júnior (OAB: 6000/AL) Embargado : Ômega Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado : Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL) Advogada : Maria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1145 15 Após, decorrido o prazo, com a manifestação do Agravado ou sem ela, descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para regular processamento, tudo conforme o disposto no artigo 28 da Lei 8.038/90. Publique-se e intime-se. Maceió, 15 de abril de 2014. Des. Jos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1208 20 Michele Fontes Gomes da Cunha (OAB 8384/AL) Michelle Karine Salgueiro Teixeira (OAB 6422/AL) Nelson Montenegro Figo (OAB 6785/AL) Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB 7834/AL) Roberta de Carvalho B Silva (OAB 9815/AL) Roberto do Nascimento Cavalcante (OAB 6410/AL) Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) ZENEIDE DO CARMO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1084 3 Autue-se. Registre-se. Distribua-se. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 02 de janeiro de 2014 Desembargador José Carlos Malta Marques Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, dete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 356 90 manifestação, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo que lhe confere a legislação processual. Maribondo,12 de novembro de 2010 Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: TAINAH COSTA PEREIRA (OAB 8629/AL) - Processo 0000237-91.2010.8.02.0021 (021.10.000237-5) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 21 Após, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para anotações e arquivamento. Publique-se. Maceió, 11 de fevereiro de 2020. Processo nº 2019/4934 Requerente: Gilcyr Patriota Santos Assunto: Retroativo de Abono de Permanência DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela servidora Gilcyr Patriota Santos, analis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 21 Após, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para anotações e arquivamento. Publique-se. Maceió, 11 de fevereiro de 2020. Processo nº 2019/4934 Requerente: Gilcyr Patriota Santos Assunto: Retroativo de Abono de Permanência DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela servidora Gilcyr Patriota Santos, analis