Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4993 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009535-24.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X YAN CHEN(SP237845 - JUVIR DE MATHEUS MORETTI FILHO) Fls. 52/58 - Trata-se de resposta à acusação, apresentada por defensor constituído, em favor de YAN CHEN, sustentando que a acusada é chinesa e desconhece a ilicitude de sua conduta, tendo apenas criticado a demora da funcionária pública em emitir a certidão requerida, sendo causa de excludente da culpabilidade e atipicidade da conduta,

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região BRUNO CARVALHO RONDON(OAB: 1178-A/SE) Theresa Rachel Santa Rita Dantas Lima(OAB: 3278/SE) RODRIGO FELIX DOS SANTOS MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796/SE) FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA(OAB: 5437/SE) MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO(OAB: 9937/SE) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Intimação Processo Nº RTSum-0001077-93.2016.5.20.0004 AUTOR EDILEUZA RAMOS ADVOGADO RIVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA(OAB: 6605/SE) RÉU POSTO DE LAVAGEM AUTOMOTIVA MANIA Intimado(s)/Citado(s): - EDILEUZA RAMOS PJe n. 0001077-93.2016.5.20.0004 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): RIVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA 72 Trabalho de Aracaju Intimação Processo Nº RTOrd-0001226-89.201

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3064/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA MARIA CARMEN LIMA SOUZA DO NASCIMENTO DRA. MARINA LEITE FONTES TEIXEIRA MENEZES(OAB: 9131A/SE) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CEHOP DR. JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO(OAB: 1234-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diminuição de pena que possam incidir. Quanto à sanção pecuniária, tendo em vista também as circunstâncias já analisadas do artigo 59, caput, da lei penal, bem como a proporcionalidade com a pena privativa de liberdade, fixo a pena-base em CINQUENTA E OITO (58) DIASMULTA, a qual, seguindo o mesmo iter acima descrito, também ficará definitiva.Fixo o valor unitário de cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do crime, nos termos do artigo 60 do Códig

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001427-34.2011.5.01.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) FLAVIA DE ABREU CERVONE Advogada DRA. CLARISSE INÊS DE OLIVEIRA(OAB: 105020/RJ) AGRAVADO(S) PEOPLE ON TIME CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA Advogado DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA(OAB: 108609-A/RJ) AGRAVADO(S) VALE S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010244-64.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008143-25.2009.403.6181 (2009.61.81.0081433)) JUSTICA PUBLICA X KANG RONG YE(SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO E SP059430 - LADISAEL BERNARDO E SP333462 - LETICIA AIDA MEZZENA E SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO) X MAURO SABATINO(SP117160 - LUTFIA DAYCHOUM E SP203965 - MERHY DAYCHOUM) X ADOLPHO ALEXANDRE DE ANDRADE REBELLO(SP209446E - LUIZA PESSANHA RESTIFFE E SP258482 - GILBERTO ALVES JUNIOR E SP252379 - SILVIO LUIZ

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ANTONIO CARLOS AMATUCCI(OAB: 034883-SP/D) MAGDA MARIA DE ARAUJO VILLAFRANCA(OAB: 083742-SP/D) SUZANA CARVALHO LEITE DE OLIVEIRA X MARIA LUCIVANIA FERREIRA MARTINHO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0016219-72.2008.403.6181 (2008.61.81.016219-2) - JUSTICA PUBLICA X RAUL RIBEIRO DA SILVA X LIGIA MARIA RIBEIRO DA SILVA(SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) 1. Mantenho a decisão recorrida (fls. 614/624) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se.2. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. 3ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 72 da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); 990.10.259135-2; Mandado de Segurança; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2004.047051-0/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Alex Rodrigues da Silva; Advogado: SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mmjd da 1ª