Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA ASSUNTO : 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO NB: 6060453000 (DIB ) CPF: 19914789846 NOME DA MÃE: GERALDA ANA DE JESUS Nº do PIS/PASEP:10840355154 ENDEREÇO: RUA RUTH BITTENCOURT, 31 -- PARQUE SANTA CLARA GUARATINGUETA/SP - CEP DATA DO AJUIZAMENTO: 18/02/2015 DATA DA CITAÇÃO: 06/04/2015 DATA DA SENTENÇA: 24/09/2015 ESPÉCIE DO NB: CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (B-3

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA ASSUNTO : 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO NB: 6060453000 (DIB ) CPF: 19914789846 NOME DA MÃE: GERALDA ANA DE JESUS Nº do PIS/PASEP:10840355154 ENDEREÇO: RUA RUTH BITTENCOURT, 31 -- PARQUE SANTA CLARA GUARATINGUETA/SP - CEP DATA DO AJUIZAMENTO: 18/02/2015 DATA DA CITAÇÃO: 06/04/2015 DATA DA SENTENÇA: 24/09/2015 ESPÉCIE DO NB: CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (B-3

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004706-88.2011.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301108589 - LUIZ FRANCISCO FERRACINI (SP110695 CORNELIO GABRIEL VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Fe

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, decorrido o prazo, façam os autos conclusos. Intime-se. 0001341-72.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340006828 AUTOR: MARILISA MARTINS (RS080380 - MICHAEL OLIVEIRA MACHADO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (DF015168 - KLEBER ALEXANDRE BALSANELLI) 1. Recebo o recurso da sentença interposto pela parte ré no duplo efeito, salvo em caso de antecipação de tutela ou de medida cautelar de urgência, nos termos do Enunciado n.º 61 do FONAJEF. 2. Intime-se a parte contrá

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001585-35.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340000693 AUTOR: JOSE PEREIRA LEITE (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Arquivo n.º 54: Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais, nos termos da Lei n.º 9.289/96 e Resolução PRES n.º 5, de 26/02/2016, do Presidente do Tribunal Regional Federal da Terce

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001061-67.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6340006200 AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA (SP201960 - LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Arquivos nº 122/123: nada a prover, haja vista que houve renúncia expressa para fins de recebimento do crédito por meio de requisição de pequeno valor (RPV) (eventos 111 e 112), cujo montante deve ser limitado a 60 salários mínimos, o

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2018/6340000189 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001066-89.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6340002795 AUTOR: REGIANE ANTUNES DOS SANTOS (SP078625 - MARLENE GUEDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) Diante do depósit

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação (artigo 269, I, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação (artigo 269, I, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judi

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000154-52.2021.4.03.6118 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6340002981 AUTOR: ROGERIO JOSE DA SILVA (SP352451 - ERICK RODRIGUES DOS SANTOS, SP389281 - MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. Ciência às partes acerca da redistribuição deste feito a este Juizado Especial Federal de Guaratinguetá. 2. Cite-se. 3. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos arti

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação (artigo 269, I, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação (artigo 269, I, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judi