Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002253-52.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES BRUGNEROTTO SOARES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002254-37.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA JOSE MACBETH DE FRANCHI GUIMARAES falecido(a) APARECIDA ALBERTONI DE AMORIM JOSE RENATO DE AMORIM SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA e outro(a) 00131325020144036100 4 Vr SAO PAULO/SP 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020066-24.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.020066-9/SP REL

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Caixa Economica Federal - CEF SP171477 LEILA LIZ MENANI e outro(a) SALIONI ENGENHARIA IND/ E COM/ LTDA SP195970 CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA e outro(a) 00021993620104036107 2 Vr ARACATUBA/SP 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011190-73.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.011190-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federa

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027987-69.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.027987-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ REPRESENTANTE PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RUAN DA SILVA RODRIGUES incapaz SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL VANESSA DA SILVA CORDEIRO SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL RONAN RODRIGUES DE OLIVEIRA incapaz e outro(a) FABIANA DA SILVA SANT

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016310-70.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.016310-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA PEDRO PAULO SANTOS e outros(as) MARIA BERNADETE LUZIA SANTOS CLETO JOSE MARIA SANTOS MIGUEL GERALDO SANTOS MARIA ZELIA ROSALIA SANTOS MONTORO STELLA MARIS HELOISA SANTOS BUENO SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : MS007594 VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI e outro(a) : 00015762620154036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interp

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004312-08.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.004312-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JOSE CAROLINO DIVINO NETO SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00043120820154036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial apresentado pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.426/2015. ALTERAÇÃO DENTRO DOS PARÂMETROS PREVISTOS NA LEI Nº 10.865/2004.CREDITAMENTO. NÃOCUMULATIVIDADE. LEI n.º 10.865/04. 1. O PIS e a COFINS não-cumulativos foram instituídos pelas Leis 10.637/02 e 10.833/03, nas quais estabelecidas as hipóteses de incidência, base de cálculo e alíquotas, descabendo alegar ofensa à estrita legalidade (art. 150, I, CF/88) no tocante à previsão de alterarse a alíquota dentro dos limites legalmente fixados, uma vez que dispostas em decreto po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012917-40.2015.403.6100 - DAVID JOSE PERINE(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0016283-87.2015.403.6100 - ROMEU DE ASSIS MATOS(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Reg

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pela União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça requisição para pagamento de pequeno valor - RPV. Intime-se. 0002259-59.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315014668 - ANA MARIA NUSSE BERALDO FARIAS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0002255-22.2013.4.0