Publicações Judiciais ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000200 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009825-74.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA ADVOGADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA : João Paulo de Campos Echeverria AGRAVADO : LUIZ CLAUDIO DE LEMO TAVARES ADVOGADO : MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVANTE : 0000201 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000288

Publicações Judiciais ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000228 APELAÇÃO CÍVEL 5001496-79.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA ADVOGADO : RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS APELANTE : LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO : Ivo de Lemos Tavares ADVOGADO : MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO : CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO : EDSOM DAMETTO ADVOGADO : KLA

Publicações Judiciais ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000008 APELAÇÃO CÍVEL 5004084-59.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO LAURA VICUNA ADVOGADO : LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA APELANTE : LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO : Ivo de Lemos Tavares ADVOGADO : MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO : CRISTIANO B

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: VERUSCA BUZELATO PRESTES ADVOGADO: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (RÉU) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicações Judiciais ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : WANERLEY DE AZAMBUJA CASANI ADVOGADO : MARCELO LIPERT AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000068 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008008-72.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : COM DE FERRO VELHO LUZERNA LTDA ME ADVOGADO : FABIANO GIUMBELLI AGRAVANTE : IVETE FATIMA BENTAQUI ANTUNES ADVOGADO : FABIANO GIUMBELLI AGRAVANTE : NELSON LEAL ANTUNES ADVOGADO : FABIANO GIUMBELLI AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO METODISTA GRANBERY (RÉU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIA DE LEMOS TAVARES (OAB RJ083551) ADVOGADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (OAB RJ120901) ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO: VERUSCA BUZELATO PRESTES (OAB RS036738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000688 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004143-47.2014.4.04.7100

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000391 APELAÇÃO CÍVEL 5001506-26.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA ADVOGADO : RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS APELANTE : LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO : Ivo de Lemos Tavares ADVOGADO : MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO : CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO : EDSOM DAMETTO ADVOGADO : KLAUS KISSMANN APELANTE : UNI�

Publicações Judiciais ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000443 APELAÇÃO CÍVEL 5004317-56.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO : MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO : Ivo de Lemos Tavares ADVOGADO : CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO : EDSOM DAMETTO ADVOGADO : KLAUS KISSMANN APELANTE : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAM

Publicações Judiciais ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VANESSA TISSIANI BORGES ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO SCHUH ADVOGADO : MARINA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Ivo de Lemos Tavares ADVOGADO : MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO : CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO APELANTE : SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO ADVOGADO : ALEXANDRE JUNQUEIRA DE ANDRADE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000334 APELAÇÃO CÍVEL 5002669-41.2014.404.7100 (Pr

Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2019, terça-feira, às 14:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003809-75.2012.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO BARRET