13 Resultado da pesquisa maria augusta silva araujo - data - 17/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ME DE SEPARACAO CONVENCIONAL DE BENS. CONCORRENCIA COM DESCENDENT E. POSSIBILIDADE. ART. 1.829, I, DO CC. 1. O CONJUGE, QUALQUER QU E SEJA O REGIME DE BENS ADOTADO PELO CASAL, E HERDEIRO NECESSARIO (ART. 1.845 DO CODIGO CIVIL). 2. NO REGIME DE SEPARACAO CONVENCI ONAL DE BENS, O CONJUGE SOBREVIVENTE CONCORRE COM OS DESCENDENTES DO FALECIDO. A LEI AFASTA A CONCORRENCIA AP
Edição nº 104/2017 20051010013778 20051010011049 20051010007587 20051010006053 20051010003568 20051010002990 20051010002348 20051010022325 20051010022317 20051010022052 20051010022044 20051010022028 20051010021275 20051010002042 20051010019585 20051010021845 20051010021812 20051010021732 20051010012790 FRANCINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS MIGUEL ARCANGELO SOUSA SANTOS NERITO SALVADOR DIAS LM MARCENARIA ARCENIO CORREIA DA SILVA HERMANO BARREIRA DOS SANTOS VANDEVALDO G. OLIVEIRA ARIONEIDE VOGADO S
Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 20030410143813 20030410146557 20030410147793 20030410160848 20040410017530 20040410019344 20040410020755 20040410028246 20040410036346 20040410040290 20040410043556 20030410025553 20030410036975 LINDINALVA MARIA SANTANA MESSIAS DOS SANTOS RIBEIRO MARIA GORETTI DE CARVALHO MERCADO PORTELA LTDA ME TRANQUILINO DIAS SALES JORGE DE ASSIS MEDEIROS LEONARDO SOUSA REIS SEVERINO DANTAS JUNIOR MARIA AUGUSTA SIL
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 11027687 3 MARCIA ANGELA DA CUNHA EE IRMA BEATA MONTES CLAROS 21/12/2019 13009535 3 VALDIR CELESTINO DE QUEIROZ EE JESUZINHA ARAUJO MAGALHAES MONTES CLAROS 28/11/2019 12103354 3 NATANAEL CARDOSO ALVES EE JOAO DE DEUS DIAS MONTES CLAROS 03/11/2019 13255401 2 VALDILENE RODRIGUES CARDOSO EE JOAO DE DEUS DIAS MONTES CLAROS 01/12/2019 13292578 2 HELENA SOARES FROES DE CARVALHO EE JOAO DE DEUS DI
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2167 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81396 EE DR CARLOS ALBUQUERQUE 5956230 ANIVALDO DIAS ALVES 1 DI 2168 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81337 EE DR JOAO ALVES 1558766 JANE CLELIA BASTOS PRATES 2 DIII 2169 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81591 EE ELOY PEREIRA 4524989 MARILDE ERNESTINA SOARES SANTOS 1 DII 2170 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81612 EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO 3360567 ENILD
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 140435661 133749963 140176281 140442591 115943892 138529182 115752973 130344263 88587063 123008443 124329443 133064442 133343542 100850823 129179022 119278783 115347814 129770963 69968623 140487551 69914913 117581173 123871713 124882503 140039901 140126031 107608903 140198631 140296231 118115933 132521353 87766763 140912271 125508513 110699524 125176293 112449933 61938413 117467993 85062553 109844332 127597832 1321566
quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 629/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE BENTO DA SILVA NETO JOSE CARLOS CARNEIRO JOSE CARLOS DA SILVA JOSE CARLOS DE RESENDE JOSE CARLOS MOTA DA COSTA JOSE CARLOS RODRIGUES TEOFILO JOSE CLARETH DA SILVA JOSE DANIEL DE ASSIS JOSE DANIEL ROCHA JOSE EDSON DOS SANTOS CARDOSO JOSE EDSON LOSCHA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSE FRANSCISCO DUTRA JOSE GERALDO DE CARVALHO JOSE GONZAGA CALDEIRA JOSE JESUS PEREIRA JOSE JORGE NUNES RIBEIRO JOSE LUIS FRANCESCHI JOSE LUIZ LINHARES JOSE MARCIO DO NASCIME
terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 09/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE ESCOLA EE MOACIR DE SOUZA DIAS MASP 1.471.556-9 NOME IZABEL DE SOUZA CHAVES CARGO/ADM PEB1A/01 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 13