Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0056046-11.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISA SOUZA LUZ ADVOGADO: SP279439-WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0056049-63.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA CANDIDO GONCALVES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0056050

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024863-22.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301157560 OSWALDO MESCHINE DARCANOVAS (SP150697 - FABIO FEDERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058075-68.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301157467 - ALTAMIR SANTOS DUARTE (SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OTAVIANO DO NASCIMENTO (SP323180 - AILTON GALDINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ciente do Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. 0271013-92.2005.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301089737 - JOSE CARLOS DELATORE (SP056949 - ADELINO ROSANI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à parte autora sobre o documento juntado pelo INSS com a informação do cumprimento da obrigação de fazer. Nada sendo comprovado ao contrário, no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos para extinção. Intimem-se 0081350-90.2006.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301033536 - VITOR DE OLIVEIRA (SP184075 - ELISABETH MARIA PIZANI) BENEDITO DE OLIVEIRA - ESPÓLIO (SP184075 - ELISABETH MARIA PIZANI) CARLITO DE OLIVEIRA (SP184075 - ELISABETH MARIA PIZANI) JOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presentes autos, aos quais terão acesso somente as partes, seus procuradores e estagiários devidamente constituídos, servidores e autoridades que oficiem no feito. Oportunamente, remetam-se à contadoria para a confecção de cálculo nos termos do julgado, cuja atualização da quantia a ser apurada deverá observar a aplicação da taxa Selic a partir do mês seguinte ao recolhimento indevido. Intimem-se. 0078369-54.2007.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301183359 - FA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053296-70.2013.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301252919 - ROSARIA DE JESUS SILVA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos em decisão. Verifico que o presente feito conta com vício de representação. Com efeito, a procuração e todos os demais documentos pertinentes (contrato de honorários, declaração de não adiantamento de honorários, declaração de pobreza etc.) foram assinados por Andressa Aparecida dos Santos

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. P.R.I. 0049275-17.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301041356 - CLAUDIO GONCALVES DE SOUZA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, para determinar ao INSS que averbe os períodos de 31/07/1991 a 07/09/2012; 22/11/201

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se 0031931-23.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301061091 - MARJANE PEREIRA DA SILVA MARTINS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Diante da divergência de nome entre os documentos da parte autora e o cadastro da Receita Federal, e considerando que, para a expedição de pagamento, é imprescindível o nome em acordo com o cadastro da Receita Federal, determino que a parte autora junte, no prazo de 20 (vinte) dia

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053296-70.2013.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301252919 - ROSARIA DE JESUS SILVA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos em decisão. Verifico que o presente feito conta com vício de representação. Com efeito, a procuração e todos os demais documentos pertinentes (contrato de honorários, declaração de não adiantamento de honorários, declaração de pobreza etc.) foram assinados por Andressa Aparecida dos Santos

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056049-63.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301219432 - MARIA APARECIDA FERREIRA CANDIDO GONCALVES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) FIM. 0075954-54.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301206160 - FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA (SP172917 - JOSUÉ ELIAS CORREIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Reitere-se a intimação da parte autora para