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Processos encontrados
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Processo Nº RTSum[rts]-0081700-51.2004.5.15.0119 Processo Nº RTSum[rts]-00817/2004-119-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado José Roberto dos Santos Roberto Silva Stuer Brison(OAB: 124249SPD) Heliodinamica S.A. Maria Lúcia Carvalho Sandim(OAB: 71403) BRUNO TOPEL TECHNO TRADE S/C LTDA NOROC CONSUL
PROCESSO: 0000366-07.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE BENEDITO RODRIGUES ADVOGADO(A): SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
TOTAL DE PROCESSOS: 242 TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2015/9301000628 ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do parecer da Contadoria anexado aos autos. Prazo para manifestação: 10 dias. 0000203-12.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301006992 - LEOVAL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000409-15.2009.4.03.6313 RECTE: MARIA APARECIDA CORREA TOSETO ADV. SP204694 - GERSON ALVARENGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0016 PROCESSO: 0000431-65.2012.4.03.6314 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV. SP129719
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000409-15.2009.4.03.6313 RECTE: MARIA APARECIDA CORREA TOSETO ADV. SP204694 - GERSON ALVARENGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0016 PROCESSO: 0000431-65.2012.4.03.6314 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV. SP129719
TOTAL DE PROCESSOS: 242 TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2015/9301000628 ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do parecer da Contadoria anexado aos autos. Prazo para manifestação: 10 dias. 0000203-12.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301006992 - LEOVAL
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 20/03/2014MPF: NãoDPU: Não 0185 PROCESSO: 0065756-55.2014.4.03.6301 RECTE: WALDYR PERINO ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 14/11/2014MPF: NãoDPU: Não 0186 PROCESSO: 0000062-70.2009.4.03.6316 RECTE: NAIR
maio de 2.006, representantes do Ministério da Previdência Social - MPS apresentaram Relatório Fiscal da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito - NFLD nº 35.847.859-6 e Termo de Encerramento da Auditoria Fiscal - TEAF apontando débitos referentes à diferenças de recolhimento de contribuições por conta da não opção da impetrante pelo Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. A discussão travada na Solicitação
maio de 2.006, representantes do Ministério da Previdência Social - MPS apresentaram Relatório Fiscal da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito - NFLD nº 35.847.859-6 e Termo de Encerramento da Auditoria Fiscal - TEAF apontando débitos referentes à diferenças de recolhimento de contribuições por conta da não opção da impetrante pelo Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. A discussão travada na Solicitação
0000409-15.2009.4.03.6313 -- DESPACHO TR Nr. 2014/9301177210 - MARIA APARECIDA CORREA TOSETO (SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) A parte autora requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no exercício da atividade de dentista, no período de 01/11/1980 a 30/07/2006, em que efetuou recolhimentos como autônoma. Em petição protocolada em 04/06/2009 a parte requereu a remessa dos autos à contadoria, sob o fun