Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1542 MARIA APARECIDA CATELAN DE OLIVEIRA (OAB 87793/SP) Processo 0561959-37.9800.8.26.0090 (583.90.9800.5619599) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Romao Empreendimentos Imobiliarios Ltda - J. defiro, se em termos. - Nota de Cartório: Autos disponíveis para vista. - ADV: MARIA APARECIDA CATEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 ADVOGADO:121128/SP - ORLANDO MOSCHEN Requerido:MARIA VERONICA HOLANDA DE SOUSA VARA:39ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.191789 Nº ORDEM:01.38.2009/001889 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:DIOGO DE TOLEDO LARA NETO ADVOGADO:87793/SP - MARIA APARECIDA CATELAN DE OLIVEIRA Requerido:NARDELIO TEODORO FERREIRA DA CRUZ E OUTRO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:450.01.2010.002496 Nº ORDEM:01.01.2010/000443 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:SINTEC ABRASIVOS FIXAÇÃO E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO:38624/SP - FERNANDO SERGIO SANTINI CRIVELARI Requerido:ARTE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROC

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.03.99.008924-5 ApCiv 1180355 VOL: 2 N.Único: 0601658-63.1996.4.03.6100 APTE : PEDRO PINESE NETO e outros(as) ADV : SP097884 FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA APTE : BANCO NACIONAL S/A em liquidação extrajudicial ADV : SP078723 ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA APTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV : SP087793 MARIA APARECIDA CATELAN DE OLIVEIRA APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO APDO(A) : BANCO BRADESCO S/A ADV : SP155563 RODRIGO FERREIRA ZIDAN APDO(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1736 29: Diante do desligamento do advogado da Assistência Judiciária, oficie-se à OAB solicitando a indicação de novo advogado para continuar na defesa do exeqüente, comunicando o ocorrido. Arbitro os honorários parciais do Dr. Murilo em 30% da tabela da OAB. Expeça-se a certidão. Com a indicação do novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Publicações Judiciais I ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA PELA EG. PRIMEIRA SEÇÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO 1.110.925/SP. SÚMULA 7/STJ. (...) 4. "A presunção de legitimidade assegurada à CDA impõe ao executado que figura no título executivo o ônus de demonstrar a inexistência de sua responsabilidade tributária, demonstração essa que, por demandar prova, deve ser promovida no âmbito dos embargos à execução" (REsp 1.110.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregados pelo contador estão corretos, devendo-se esclarecer que não pode ser aplicado o IPCA-E e a TR no período de 04/2006 a 02/2010, como pretende a parte autora (tabela de fls. 438/439), uma vez que neste período já está sendo aplicada a taxa Selic, que engloba correção monetária e juros de mora. Frise-se que a aplicação da taxa Selic não pode ser cumulada com outro índice de correção monetária sob pena de bis in idem.No que toca ao pleito da CEF, também não há procedên

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

347/351 deu provimento à apelação interposta e reformou a sentença nos termos em que requerido pela apelante, condenando a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais). reais).A parte autora interpôs, sucessivamente, Agravo Legal (fls. 355/368), julgado improvido, e Recurso Especial (fls. 381/395), cuja admissibilidade fora negada, tendo o v. acórdão transitado em julgado em 12/03/2012.03/2012.Baixados os autos a este Juízo, foram aju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 302 autos contam com 3 volume(s). - ADV: ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), JOÃO GUSTAVO BACHEGA MASIERO (OAB 222761/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP) Processo 0042392-24.2015.8.26.0100 (processo principal 0117166-69.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Manoel de Paula e Silv