Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp 391257.3.1, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/17; E.E. Rotary, Masp 295984.9.1, Luiz Carlos Tavares, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2013; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1049094.4.1, Marco Antonio Ribeiro da Silva, PEB1D, referente ao 3º quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1016707-0, Leila Cristina Nunes Netto, referente ao 2º quinquênio a partir de 08/06/1992, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 18/12/1991; 3º quinquênio a partir de 11/06/1997, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/06/1997; 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1023392-2 0286224-1 0313508-4 0317726-8 0067946-4 1038154-9 1008315-2 0053076-6 0207850-9 0451830-4 0151057-7 0074533-1 0218849-8 1014902-9 0240186-7 0252166-4 0350338-0 0691391-7 0694685-9 0264070-4 0431848-1 0359100-5 0087599-7 0382003-2 0312162-1 0081992-0 0289924-3 0542766-1 0279999-7 0548697-2 0148857-6 0147743-9 0736973-9 1481545-0 0214360-0 0242639-3 0253117-6 0127609-6 0319342-2 0835927-5 0334228-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1023392-2 0286224-1 0313508-4 0317726-8 0067946-4 1038154-9 1008315-2 0053076-6 0207850-9 0451830-4 0151057-7 0074533-1 0218849-8 1014902-9 0240186-7 0252166-4 0350338-0 0691391-7 0694685-9 0264070-4 0431848-1 0359100-5 0087599-7 0382003-2 0312162-1 0081992-0 0289924-3 0542766-1 0279999-7 0548697-2 0148857-6 0147743-9 0736973-9 1481545-0 0214360-0 0242639-3 0253117-6 0127609-6 0319342-2 0835927-5 0334228-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055739-7 0332791-3 0061684-7 0215137-1 0133282-4 0295130-9 0350702-7 1037557-4 0305304-8 0291698-9 0215255-1 0321139-8 0261111-9 0383231-8 0873634-0 0282928-1 0118380-5 0359091-6 0090983-8 0249873-1 0904717-6 0183545-3 0345115-0 0286237-3 0288919-4 0207541-4 0391054-4 0359100-5 0338742-0 0328347-0 0737637-9 0261618-3 1070203-3 1004158-0 0171418-7 0315850-8 0273728-6 0312162-1 0378743-9 0062759-6 0289332-9 0336970-9 0233352-4 0194194-7 0268420-7 1036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 05/2018 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 23/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 07/07/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) E.M.M.A., sem lotação, Masp 17.952-3,cargo 1, PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02/ 2016 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBIP, cargo 01, ref. aos 1º e 2º biênios, a partir de 1º/1/1993, data do exercício como efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s) servidor(es): MaSP Adm. Nome do Servidor 565599-8 5 GenyAlvernazBerbert Neta 1471769-8 1364921-5 1178435-2 Cargo PEB1A Conteúdo Matemática C.H. 16 1 Kelly Aparecida Monteiro Barbosa PEB1A Anos Iniciais 16 3 Núbia Mendes Lima da Cunha PEB1A Anos Ini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 833886-5, Elza Auxiliadora Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 242 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 858865-9, Cerise de Souza Seabra, cargo 02, PEBIII-G, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/