Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010334-32.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DE SALLES TEIXEIRA DO COUTO VALLE ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010335-17.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA BASTOS SAMPAIO ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP076453-MARIO LUIS BENEDITTINI Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0010002-30.2011.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE LUIS DE GODOY ADVOGADO: SP121893-OTAVIO ANTONINI Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0010135-41.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA SANDRA FERREIRA CRESTANI ADVOGADO: SP243929-HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP281112 - CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 21/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0459 PROCESSO: 0010291-66.2011.4.03.6301 RECTE: JOAO GARCIA ADV. SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 28/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0460 PROCESSO: 0010335-17.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA APARECIDA B

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0083 PROCESSO: 0008078-62.2008.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: GILMAR GARCIA SIMÃO ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES e ADV. SP098327 - ENZO SCIANNELLI RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0084 PROCESSO: 0008258-06.2011.4.03.6301 RECTE: MARIA APARECIDA MELCHIORI REZENDE ADV. SP267885 - HELIO GRANDE REZENDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 INVTARDO : Ruth Kowarick de Mattos Baretto VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0028506-94.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. O. A. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0028698-27.2011.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida Bastos Sampaio ADVOGADO : 128128/SP - MON

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010335-17.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA APARECIDA BASTOS SAMPAIO ADVOGADO: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010371-80.2013.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010335-17.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA APARECIDA BASTOS SAMPAIO ADVOGADO: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010371-80.2013.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010335-17.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA APARECIDA BASTOS SAMPAIO ADVOGADO: SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0010344-41.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ANTONIO PIANUCCI AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010099-30.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: ANGELO ROTOLI FILHO ADVOGADO(A): SP242276 - BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010335-17.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚ

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008833-91.2014.4.03.6306DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MANOEL ANTONIO DE MIRANDA ADVOGADO(A): SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0008876-71.2014.4