Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIAN JULIO FRANCO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007257-07.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS ARRUDA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007258-89.2012.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIAN JULIO FRANCO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007257-07.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS ARRUDA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007258-89.2012.4.0

Publicações Judiciais I ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Uma vez que as autoras não cuidaram de pleitear a reversão de benefício descrito no art. 53, III, do ADCT, mas, tão somente a pensão de segundo-sargento, descabe sua concessão na atual fase processual, sob pena de julgamento extra petita. Sem olvidar que, nos termos do art. 264 do Código Processual Civil, é defeso à parte modificar o pleito inicial, bem como inovar em sede recursal, pois o acolhimento de pedido veiculado apenas no agravo regimental, além de caracterizar a supressão

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação proposta em face da União. A parte autora pretende, em síntese: Juntou documentos. A União ofereceu proposta de transação. Instada a manifestar-se acerca da referida proposta, a parte autora concordou com seus termos. É a síntese do necessário. Decido. Restou consignada pela ré a proposta de transação, em síntese, nos seguintes termos: “ ” Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para

Publicações Judiciais I ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 09 de fevereiro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00060 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029358-05.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.029358-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MAGNALVA APARECIDA MORAES GONCALVES e outros MANOEL DOMINGOS DA SILVA MARIA ANTONIA LEITE M

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1614 ANGELA MATIAS FERREIRA DE MELO, MARIA ANGELA DIAS PEREIRA, MARIA ANTONIA LEITE MACHADO, MARIA ANTONIA PODER JUDICIÁRIO ||| SEVERINO e MARIA APARECIDA AMORIM DE SOUZA). A análise JUSTIÇA DO TRABALHO dos autos revela que a r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 64ª VT/SP, determinou expressamente: "Por todo o exposto, determino que a liquidação e execução referen

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0006251-62.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315008343 - ANA MARIA MARQUES MEDEIROS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0006253-32.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315008342 - VERA LUCIA GALVAO PROTTA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0006255-02.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO POPULAR 0000385-09.2012.403.6110 - VALTER EDUARDO FRANCESCHINI(SP095021 - VALTER EDUARDO FRANCESCHINI) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos, etc. Tendo em vista que o autor, embora regularmente intimado, não cumpriu o determinado nas r. decisões de fls. 153 e 172 e que, ao recurso de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão de fls. 153 não foi concedido efeito suspensivo, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o processo

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006494-06.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315017120 - DAGMAR FRANCISCO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0006500-13.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315017118 - BENEDITA APARECIDA MUCCI DE MELO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0006508-87.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315017117 - APAREC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO POPULAR 0000385-09.2012.403.6110 - VALTER EDUARDO FRANCESCHINI(SP095021 - VALTER EDUARDO FRANCESCHINI) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos, etc. Tendo em vista que o autor, embora regularmente intimado, não cumpriu o determinado nas r. decisões de fls. 153 e 172 e que, ao recurso de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão de fls. 153 não foi concedido efeito suspensivo, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o processo