Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CENTRO CAPIVARIANO DE EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO LTDA - ME Cristiano Aneas(OAB: 149513/SP) MARIA ANTONIA FERRAZ ROSSI MARIA SALUTE ROSSI LUCHETTI 4197 Processo: 0141500-85.2006.5.15.0039 AUTOR: MARCELO LISBOA MOTA e outros (45) RÉU: CENTRO CAPIVARIANO DE EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO LTDA - ME e outr

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2845 determinadas, caso ainda necessárias. Intimem-se. ITAUNA, 15 de Dezembro de 2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VALMIR INACIO VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos etc. Despacho Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, deverá a primeira reclamada,SUPER LIMP SERV

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(salário-mínimo vigente à época da DIB, nos termos do art. 33 da Lei nº 8.213/91) RMA: (abril/2013): R$ 678,00 DIB: 02/04/2012 (DER referente ao NB 550.786.996-7 nos termos do acordo) DIP: 01/05/2013 DCB: 06 (seis) meses contados da data da sentença homologatória, sendo o INSS responsável pela cessação automática do benefício nesta data, não podendo cobrar o valor excedente, aplicando-se, analogicamente, a súmula 51 da TNU. ATRASADOS: R$ 7.190,96 (80% do valor apurado: R$ 8.988,70,

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3142 ficando o perito Adriano Starling Mosci destituído do munus. Dê-se ciência ao perito, inclusive para, no prazo de dez dias, Despacho Processo Nº RTOrd-0011261-05.2016.5.03.0062 AUTOR MARCELO XISTO DOS SANTOS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE ARAUJO(OAB: 142987/MG) RÉU MINERACAO USIMINAS S.A. ADVOGADO Ney Jose Campos(OAB: 44243/MG) proce

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDSON NOEDI SGRIGNERO HIDEATU TAKEDA(OAB: 26743-D/SP) AUGUSTO HIDEATO CIMINO TA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intervenção de advogado da parte executada (princípio da causalidade).Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, agora definitivamente.P. R. I. 0001535-84.2001.403.6118 (2001.61.18.001535-1) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA(SP118180 CARLOS GABRIEL TARTUCE JUNIOR) X VERA LUCIA GOMES CARDOSO SENTENÇA(...) Pelo exposto, declaro a prescrição da pretensão de cobrança do crédito mencionado na CDA que instrui a inicial (n. 14910/01 - fl. 04), e, por conseguinte, com fund

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intervenção de advogado da parte executada (princípio da causalidade).Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, agora definitivamente.P. R. I. 0001535-84.2001.403.6118 (2001.61.18.001535-1) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA(SP118180 CARLOS GABRIEL TARTUCE JUNIOR) X VERA LUCIA GOMES CARDOSO SENTENÇA(...) Pelo exposto, declaro a prescrição da pretensão de cobrança do crédito mencionado na CDA que instrui a inicial (n. 14910/01 - fl. 04), e, por conseguinte, com fund

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA SARA OLIMPIO PASSARINI ADVOGADO: SP304027-TERCIO NEVES ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003782-45.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WELITON ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP245314-GIOVANA PAOLA BATISTA RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 33 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL R

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1569 AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA. REPRESENTANTE: EDINA LUCIA REGO MANOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL DESPACHO Tendo em vista a interposiç¿o de apelaç¿o, INTIME-SE o apelado para contrarraz¿es, no prazo de 15 (quinze) dias. Acaso o apelado interponha apelaç¿o adesiva, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarraz¿es. Após, encaminhem-se os

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verbas de sucumbência, nesta instância judicial. O prazo para eventual recurso desta decisão é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NADA MAIS. 0003881-13.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6315013372 - NADIR MALUF FERREIRA (SP252914 - LUCIANA GARCIA SAMPAIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS na CON