132 Resultado da pesquisa maria amelia porto - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003979-86.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO ANTONIO COSTA ARCARI ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003980-71.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAYARA NATALIA DOS SANTOS REPRESENTADO POR: MAICA APARECIDA ALVES ADVOGADO: SP297168-ERICK GALVAO FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003979-86.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO ANTONIO COSTA ARCARI ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003980-71.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAYARA NATALIA DOS SANTOS REPRESENTADO POR: MAICA APARECIDA ALVES ADVOGADO: SP297168-ERICK GALVAO FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE
RECTE: BENEDITO APARECIDO DE JESUS ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0003983-26.2012.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA AMELIA PORTO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0003993-18.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LARISSA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: SP261062-LEANDRO Â
TJSP 29/07/2016 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1129 Nº 2213537-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Erlu de Oliveira e Silva Vaquelli - Agravado: Alcione Borges - Ag
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 769 08/09/2010 - sl.203 - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9192660-87.2008.8.26.0000 (994.08.184902-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Tanaka - Apelante: Adelaide Zilda de Camargo - Apelant
TJSP 04/03/2021 - Pág. 1758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1758 Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Augusto de Mello Belluzzo (OAB: 21667/SP) - Av. Br
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 030402 030404 030436 030499 030457 030464 030474 030510 030525 030541 030557 030577 030583 030588 030613 030614 030617 030618 030628 030650 030657 030663 030677 030680 030682 030690 030694 030700 030706 030708 030718 030726 030737 030741 030747 030770 030788 030790 030802 030803 030818 030824 030839 030843 030847 030855 030864 030881 030883 030893 030899 030905 030907 030908 030934 030941 030948 030955 030968 030971 030982 030991 031032 03
TJSP 27/06/2018 - Pág. 1020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1020 da Lei 11.960/09, prevaleça a taxa de juros de 12% ao ano. Sem pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou efeito suspensivo, processe-se o recurso, na forma da lei. Oficie-se ao MM. Juiz da causa, com cópia desta decisão, dispensadas informações. Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo legal, nos
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1533 Processo 0015515-86.2018.8.26.0053 (processo principal 0024209-59.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rita Vieira Alves Dias - - Laura Proença de Oliveira Mendes - - Lazara Maria de Goes Domingues - - Irene Proença - - Luciana Casari Vizzon - - Regina Marçal de Lorena Storniolo - - Ped
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1589 ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP) Processo 0017053-39.2017.8.26.0053 (processo principal 0102853-50.2008.8.26.0