Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1203 20 de fevereiro de 2019 MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Juíza de Direito, Titular da 3ª Vara Cível de Marabá - Feitos da Fazenda Pública PROCESSO: 00084202120158140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Ação: Procedimento Comum em: 20/02/2019 REQUERENTE:PEDRO RODRIGUES GALVAO Representante(s): OAB 12714 - CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA (AD

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1074 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Ação: Execução Fiscal em: 15/02/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE MARABA Representante(s): OAB 7528A - CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:EVM BICILCETAS EIRELI Representante(s): OAB 11122 - LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE (ADVOGADO) OAB 8965 - MARCOS LUIZ ALVES DE MELO (ADVOGADO) . Processo nº 00

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1206 ao erário, por decorrência de ato ilícito praticado no exercício do cargo parte de servidor temporário. Intime-se o réu para, em 30 dias, juntar cópia das ordens de pagamento ou documento bancário equivalente, relativas às verbas rescisórias do autor, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes desta decisão. Publique-se. Marabá/PA, 18/02/2019. MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Juíza Ti

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1201 a ré recebeu os materiais objeto das notas fiscais colacionadas nos autos, com base na licitação da qual se sagrara vencedora, havendo também nos autos requisições dos responsáveis municipais para que o fornecedor, ora autor, promovesse a entrega de mercadorias, não cabe à parte ré a escusa do pagamento, sob pena de incorrer em enriquecimento sem causa. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pe

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1196 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 20/02/2019 A 20/02/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00003664720108140028 PROCESSO ANTIGO: 201010002230 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Ação: Procedimento Comum em: 20/02/2019 REQUERIDO:ENECOLPA ENGENHARIA

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1070 07/02/2019. MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00132976720168140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 15/02/2019---REQUERENTE:BANCO RODOBENS SA Representante(s): OAB 193.114 - ANDRE LUIS FEDELI (ADVOGADO) REQUERIDO:RAMEDES PAUL

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1191 MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Ação: Monitória em: 07/03/2019 REQUERENTE:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 16267-A - ANTONIO LOPES FILHO (ADVOGADO) OAB 15201-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:WISTON FEITOSA MARQUES. PROCESSO Nº 00032384920188140028- DESPACHO. PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PA Nº 15201 REQUERIDO: WISTON FEITOSA

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 1234 acerca da matéria da tese jurídica acima, em trâmite neste juízo, até a solução definitiva da questão pelo Plenário do Egrégio TJ/ PA. Dê-se ciência às partes acerca da presente decisão. Marabá/PA, 28 de fevereiro de 2019 MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI. Juíza de Direito titular da 3ª vara cível e empresarial da Comarca de Marabá. PROCESSO: 00020485520098140028 PROCESSO ANTIGO: 20091

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 1241 Diretor de Secretaria da 3° Vara Cível PROCESSO: 00071445720128140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 28/02/2019 REQUERENTE:MARIA CREUZA SOARES DA COSTA Representante(s): OAB 0007 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE MARABA. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a sentença retro tran

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1051 tratamento de saúde consistente em cirurgia e ou fornecimento de medicamentos. O juízo deferiu o pedido de tutela antecipada. Devidamente citado e intimado, o Ente Público qualificado, cumpriu a decisão conforme se verifica nos autos. Vieram os autos conclusos. II - DA FUNDAMENTAÇÃO. DECIDO. É desnecessária a produção de prova em audiência, motivo pelo qual antecipo o julgamento da lide