Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1555 1975415000 Relator(a): Ricardo Cunha Chimenti Data de registro: 13/06/2005 Assim, considerando que o sócio EUGÊNIO OLIVEIRA QUEIROZ exerce poderes de gerência (ver fls. 61/66), concluo que é parte legítima para responder a presente ação. Por outro lado, quanto ao sócio JOÃO CARLOS PIETRO, observo que nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 328 Nº 0033657-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Miguel Arcanjo - Agravante: BRB Borracha Reciclada Brasileira Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 61: Vistos. Não estando presentes os requisitos legais à concessão da liminar pretendida, pois diante da fundamentação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2184 576.01.2011.017796-8/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 17 - Vistos, etc. 1. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1453 de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/pesquisa), ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora. Neste caso, expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1443 E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 255 - ATO ORDINATÓRIO : Fls: 252/254 à parte autora . - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2008.028582-1/000000-000 - nº ordem 2881/2008 - Out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1704 e não tributária, entendo presentes os requisitos legais, pelo que defiro a liminar, tal como formulada (fls.12), sem , contudo, por ora, “astraintes”. Oficie-se com urgência. Cite-se. Int.Rio Preto, 09/05/2011. (Obs: Oficio e Carta Precatória expedidos a disposição do requerente para retirar instruir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1191 Nº 9231896-22.2003.8.26.0000 (994.03.080408-1) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Ivaldo Luciano dos Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivaldo Luciano dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Deram provimento em parte aos recursos ofi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1530 GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB: 228964/SP) - MARCIO ODILON BITTENCOURT (OAB: 290974/SP) - Marcos Brito dos Santos (OAB: 278606/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0401464-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 1641 de 2011. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV WALTER MARTINS FILHO OAB/SP 143160 576.01.2010.020747-2/000000-000 - nº ordem 1134/2010 - (apensado ao processo 576.01.2002.007713-0/000000-000 - nº ordem 6333/2006) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X DELTA AUDITORES ASSOCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1599 JUDIMARA DOS SANTOS OAB/SP 289350 576.01.2011.024991-3/000000-000 - nº ordem 1783/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELTON GONZAGA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos, etc. Considerando que o valor da causa é de R$ 10.000,00 e o valor pleiteado é da ordem de um milhão