Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 6 atualizado, deverá permanecer provisionado administrativamente, até que seja apresentado, pelo credor DOMINGOS PEREIRA LEITE, os dados bancários atualizados, ou o competente inventário/sobrepartilha (caso se trate de credor falecido), posto não haver, no feito, qualquer informação que direcione ao correto pagamento da verba em epígrafe.

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 8 JULGADOS DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Leandro dos Santos PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0000381-87.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AUTOR: Estado da Paraíba (01), AUTOR: Pbprev - Paraíba Previdência (02). ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. RÉU: Caixa Ben

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.61 - Apelação Cível Nº 000051347.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Apelado(s): Isa Maria Sena de Freitas. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8.550). 2º Apelado(s

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00145 Processo: 0105345-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE VICENTE ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SEVERINO MARCIONILO DE BRITO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MARCIONILO DE BRITO JUNIOR ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: EVANIA BARBOSA SANTANA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 25 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o devedor na pessoa do seu advogado para pagar o debito executado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e sob pena de honorarios advocaticios de 10%, nos termos do art. 523, paragrafos 2 e 3 do CPC 00069 Processo: 0070192-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO JOSE S

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA. APELO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da Cidadania, é obrigatório o reexame necessário da sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação civil pública, aplicando-s

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0037704-16.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.Recorrido: GERALDO ALVES PEIXOTO.Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apre

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 001998 - Pb • 270; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 782, 788, 799; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 126; Joao Moura Montenegro 006346 - Pb • 454; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 515; Joao Paulo Silva Souza Dias 025118 - Ba • 798; Joao Pedro Andrade Alexandre 016794 - Pb • 449; Joao Victor Pereira De Medeiros 007333

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.54 - Apelação Cível Nº 0025050-84.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jacinto Pereira do Nascimento. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por su