Caderno único ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ELISABETH SOUSA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BANCO SAFRA S/A ROGERIO MEIRA LIMA e outro(s) QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20110710082275 - EXECUCAO DE SENTENCA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 004391-0 FERN

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura 004ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECURSO ESPECIAL Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1490 2005 01 1 008908-7 PRESIDENTE PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS BANCO DO BRASIL MARCOS VINÍCIUS BAR

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 da Lei nº 9.494/97, tal parâmetro não pode ser decidido novamente ou modificado na fase de execução, em respeito à coisa julgada (CF, art. 5º, XXXVI). Agravo de petição da executada conhecido em parte e parcialmente provido. Agravo de petição dos exequentes conhecidos e parcialmente provido." Recorrem de revista os exequentes, mediante as alegações alhures desta

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 JUSTIÇA GRATUITA Alegação(ões): - ofensa ao(s) art.(s) 14, § 1º, da Lei nº 5.584/70. O reclamado insurge-se contra a decisão em que se deferiu a justiça gratuita ao reclamante. Insiste na tese de que o laborista não cumpriu as exigências do artigo 14, § 1º, da Lei nº 5.584/70. Todavia, conforme consignado na decisão recorrida, há nos autos prova da miserabili

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região admissibilidade de recurso extraordinário (art. 102, § 3º, da CF; arts. 543-A e 543-B do CPC/1973); assim, no caso desta Justiça Especializada, a análise do aludido apelo é de competência da Corte Superior Trabalhista, consoante disposição contida no art. 266 do Regimento Interno daquela Corte. A análise da transcendência da matéria recursal deve ser feita pelo juí

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Tempestivo o recurso (publicação em 18/08/2014 - fls. 838; recurso apresentado em 29/08/2014 - fls. 840). Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Alegação(ões): - contrariedade à Súmula nº 331 do TST; - violação d

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Mariana Oliveira Kmofel(OAB: 25200DF) Banco

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO 115/2013 Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças que julgarem necessárias. Agravo no Recurso Especial Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2005 01 1 141545-7 Agravo no Recurso Especial RES PREVI- CAIXA

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Inexigível opreparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Recurso de Revista / Fase de Execução. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. A egrégia 2ª Turma, por meio do acórdão a fls. 2858/2859, complementado pela decisão proferida em sede de embargos d

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1854 mundial de computadores (www.trt18.jus.br). - ANAILDE RODRIGUES DA SILVA Notificação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS Rua Serra Dourada, Qd. 70, Lt. 16, Setor Montes Belos, SAO LUIS DE MONTES BELOS - GO - CEP: 76100-000 - Telefone: (64) 39656631 Processo